Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2158 35 disposto nos arts. 231, § 6º, da CF/88 e 246, §§ 3º e 4º, e 250, IV, da Lei n. 6.015/1973 para que sejam declarados nulos e ineficazes os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio ou a posse de terras indígenas ...”. (= sic) documento de ID nº 350979. Isto posto, com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.935/94; nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Delfim Moreira de Araxá, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realiza no dia 24/02/2021 às 14hs Chamada Pública Coletiva nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2158 32 houver, para efeito de averbação na matrícula; IX- requerimento de encerramento de matrículas totalmente incidentes sobre a área. Art. 3º Para instrução do requerimento, o oficial de registro de imóveis competente para o ato deverá consultar diretamente os assentamentos que mantiver, inclusive para efeito de verificaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2158 34 que: “... O inciso IV é mais uma hipótese de cancelamento voluntário unilateral, acrescentado pela Lei nº 11.952, de 2009, que versa sobre hipótese específica, qual seja, extinção do título de domínio ou da concessão de direito real de uso de imóvel rural, expedido para fins de regularização fundiária, com conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Anexo X - Matriz Curricular do Ensino Médio - EJA - Escolas Indígenas Anexo X.01 - Matriz Curricular do Ensino Médio - EJA - Escolas Indígenas SRE: POÇOS DE CALDAS MUNICÍPIO: CALDAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA XUCURU KARIRI WARKANÃ DE ARUANÃ ENDEREÇO: FAZENDA BOA VISTA. BAIRRO PECUÁRIA ENTIDADE MANTENEDORA: Governo do CURSO: Novo Ensino Médio - EJA Estado de Minas Gerais MATRIZ CURRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo LEGENDA A/S = AULA SEMANAL A/A = AULAS ANUAIS H/A = HORAS ANUAIS Dias Letivos: 200 Duração da aula: 50 minutos Nº de aulas/dia*: 6 Nº de semanas/ano: 40 Observações: *O Novo Ensino Médio traz inovações de acordo com a Lei 13415/2017 e resoluções do Conselho Nacional de Educação. Será implementado de maneira gradual na rede estadual. A partir de 2022, as Escolas Estaduais de Minas Gerais terão 30 aula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOVO ENSINO MÉDIO VII.03 - MATRIZ CURRICULAR NOVO ENSINO MÉDIO - EJA ALTERNÂNCIA* 1º Período 2º Período TE TC Total** TE TC A/S A/S Componentes Curriculares H/sem H/sem H/sem Área de Conhecimento Linguagens e suas tecnologias Matemática e suas tecnologias Formação Geral Básica Ciências da natureza e suas tecnologias Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Unidade Curricular Projeto de Vida Eletivas It

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 492 ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL), ADV: ANA ADELAIDE DE ALBUQUERQUE FRANÇA (OAB 8218/AL), ADV: ANTONIO JOSÉ CARDOSO FRAGA (OAB 2782/SE), ADV: ANA ELISABETH PERMAN FERNANDES (OAB 25583/PE) - Processo 0000682-05.2008.8.02.0046 (046.08.000682-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - AUTORA: Maria de Lo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2209 364 em tela. Requer os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como os demais pedidos externados no bojo da petição inicial. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 05/08. Na decisão de fl. 09, deferiu-se os benefícios da assistência judiciária gratuita. Contestação às fls. 17/21, na qual a req

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda DIGITALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: [email protected], até 29/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíve