Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser re

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Trabalho firmado com o Sindicato representativo da categoria profissional do reclamante que teria aprovado o Programa de Demissão Incentivada ou Voluntária ao qual o reclamante aderiu, não guardando, o caso dos autos, relação com a decisão do E. STF no Recurso Extraordinário 590.415 Santa Catarina. Processo Nº RO-0002770-38.2015.5.02.0202 Processo Nº RO-00000/0-000-02

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000749-83.2012.5.01.0247 Autor Deise Wirzma da Silva Advogado Carlos Vinicius Calçado de Souza(OAB: RJ164732D) Réu Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. Réu ALCIDES HENRIQUE GALHARDO Réu LUIZ MANOEL TEIXEIRA BRANDÃO Réu ARÍDIO SÉRGIO MARTINS Processo: 0000749-83.2012.5.01.0247 - RTOrd Aut: Deise Wirzma da Silva [Adv. Carlos Vinicius Calçado de Souza (O

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1230 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000735-25.2019.5.05.0027 RECLAMANTE JAMERSON MEDEIROS DO CARMO ADVOGADO THIAGO FERNANDES MATIAS(OAB: 27823/BA) ADVOGADO FABIANO SAMARTIN FERNANDES(OAB: 21439/BA) RECLAMADO IRMANDADE DO SS SACRAMENTO E N S DA CONCEICAO DA PRAIA ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA DIAS(OAB: 18345/BA) ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB:

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1477 - 3 RIOS SERVICOS DE INSTALACAO EIRELI - CONFIANCA COM IND DE VIDROS ALUMINIO DE TRES RIOS LTDA - ME - FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ef667c proferido nos autos. Dê-se ciência ao Exequente da devolução da carta precatória, conforme documento de ID. 0a09cfc, para que se manifeste no prazo de 5 dias.

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES(OAB: 45982/BA) 302 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA”. SALVADOR/BA, 07 de fevereiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO GONCALVES DA SILVA LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Constituição Federal, em seu artigo 201 § 7º, inciso I, estabelece que o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição será devido para aquele que completar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem; e 30 (trinta) anos, em se tratando de mulher. Os artigos 55 da Lei nº 8.213/91 e 60 do Decreto nº 3.048/99 prevêem os períodos que serão considerados como tempo de contribuição, os quais devem ser provados com início de prova material (art. 55, § 3º, Lei nº 8.2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3514 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: TRIPLO SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista que o Executado não possui Instituição Financeira associada, conforme consulta no sistema SISBAJUD, intime-se o Exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do resultado do AR, fazendo os requerimentos que entender pertinentes para o prosseguiment

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Advogado(a) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para JETHER RODRIGUES MARTINS, representado(s) por JETHER RODRIGUES MARTINS, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecess�

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1357 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da6d723 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f921f0 proferido nos autos. proferido nos autos. Ante os termos da petição de ID 93a47eb, onde a Acionada noticia Considerando que até a