Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0021500-42.1998.5.02.0025 Processo Nº RTOrd-00215/1998-025-02-00.0 Autor Advogado JOSE LOPES DE SOUZA JORGE DOS REIS RIBEIRO(OAB: 103065-D/SP) HJ ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA CONCEITO MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA MIRIAM SAETA FRANCISCHINI(OAB: 108850-D/SP) Réu Réu Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIR. SECRET. MARIANA GOBBI SIQUEIRA Expediente Nº 5206 PROCEDIMENTO COMUM 0200789-56.1996.403.6104 (96.0200789-3) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITACAO ALMEIDA DE MONGAGUA LTDA(SP094766 - NELSON BORGES PEREIRA E SP126325 - VERA LUCIA PAES LEME FUSCO E SP139560 - SONIA CRISTINA DALL´AMICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. DR.JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) Manifeste-se o advogado acerca da certidão de fl. 172, requerendo o que for de seu interesse.Regularizado o nome da empresa, exp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIR. SECRET. MARIANA GOBBI SIQUEIRA Expediente Nº 5206 PROCEDIMENTO COMUM 0200789-56.1996.403.6104 (96.0200789-3) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITACAO ALMEIDA DE MONGAGUA LTDA(SP094766 - NELSON BORGES PEREIRA E SP126325 - VERA LUCIA PAES LEME FUSCO E SP139560 - SONIA CRISTINA DALL´AMICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. DR.JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) Manifeste-se o advogado acerca da certidão de fl. 172, requerendo o que for de seu interesse.Regularizado o nome da empresa, exp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0002133-55.2016.4.03.6104 EMBARGANTE: FABIANO FARIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS - SP99584, INDALECIO FERREIRA FABRI - SP215023 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença Tipo M SENTENÇA: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL opôs embargos de declaração em face da sentença que julgou procedente os embargos para o fim de julgar extinto o processo executivo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 PROCESSO :1559180-04.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Verenice Marli Dias Simplicio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1559181-86.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Mec Empreendimentos Imob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 EXECTDO : Joaquim Maria da Costa Aguiar VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1549893-80.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Joaquim Maria da Costa Aguiar VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1549894-65.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1536937-95.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Thereza F de Camillo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1536938-80.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008556-72.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS DESPACHO 1- À vista do caráter infringente dos embargos, é indispensável seja a parte ex adversa (in casu, a Impetrante e a União Federal (Fazenda Nacional)) instada a se manifestarem, no prazo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005539-28.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: TRANSPORTES RODOVIARIOS IMIGRANTES LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCIANO JAIR POSSENTE - SP396286 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Intime-se a embargada (executada) para que esclareça as petições protocoladas (Id. 19485992 e 23527963) com pedidos distintos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, voltem os autos conclusos. Santos/SP, datado e assin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5003583-11.2017.4.03.6104 - MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: BICUDO DE MELLO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, LIVIA REGINA BICUDO DE MELLO OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Id 41973380: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020