Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Milton Scatena VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1531263-68.2021.8.26.0477 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Milton Scatena VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1531264-53

Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HUMBERTO 0002737BERANIZIA LEITE DE CARDOSO SP034684 50.2015.403.6104 SOUZA FILHO SERGIO HENRIQUE 0002761WALTER FRANCO DE PARDAL SP085715 88.2009.403.6104 SA TEIXEIRA BACELLAR FREUDENTHAL 0002764CAIXA ECONOMICA GIZA HELENA SP166349 67.2014.403.6104 FEDERAL COELHO 0002769JOSE ROBERTO 31.2010.403.6104 MARQUES DONATO LOVECCHIO SP018351 0002772CAIXA ECONOMICA HEROI JOAO SP129673 49.2011.403.6104 FEDERAL PAULO VICENTE POLYTECHNO 0002775AMILTON INDUSTRIA SP109302 19.2002.403.6104 PESSINA QUIMICA LTD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a exequente intimada das pesquisas/bloqueios infrutíferos para que requeira o que de seu interesse em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. SANTOS, 16 de janeiro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002122-94.2014.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: GIOVANI DE ANGELO ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a exequente intimada das pesquisas/bloqueios infrutíferos para que requeira o que de seu interesse em termos de pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO CAETANO DO SUL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Acolho a manifestação e admito o ingresso da União Federal - Fazenda Nacional no polo passivo do no presente "mandamus", anote-se. Intimem-se. SANTO ANDRé, 17 de julho de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS *PA 1,0 DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 7108 EMBARGOS A EXECUCAO 00091

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, aguarde-se a devolução da deprecata. Santos/SP, datado e assinado digitalmente. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0011133-21.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO:YOGURTMANIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, FABIO MOBLICCI, GUSTAVO FERNANDES FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR - SP197163 D E S PA C H O Na petição de Id. 22514365, a CEF requereu a suspens

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Do cotejo das razões da embargante e da decisão guerreada neste ponto, tenho por certo que aquelas trazem em seu âmago cunho eminentemente infringente, na medida em que pretende, em verdade, modificação do julgado, notadamente com o intuito de vê-lo analisado em seu favor. 10. A legislação é clara ao estabelecer as hipóteses de alteração da sentença por meio dos embargos declaratórios. Do mesmo modo, prescreve que inconformismo em face de julgado não pode ser trazido à colaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*PA 1,0 DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 7111 EMBARGOS A EXECUCAO 0009190-95.2014.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002977-73.2014.403.6104 () ) - REPARADORA DE CONTAINERS SANTISTA LTDA - ME X LEANDRO MOURA NEVES X FABIANO FARIA DE OLIVEIRA X GILZEMARA POMBO SOUSA(SP099584 - ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS E SP215023 - INDALECIO FERREIRA FABRI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP188698 - CHRISTIANO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Em face do direito discutido nestes autos e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação da liminar para momento posterior à vinda das informações. Notifique-se o impetrado para que preste as informações, no prazo legal. Dê-se ciência ao Sr. Procurador Chefe da Fazenda Nacional, nos termos do art. 7º, inciso II da Lei nº 12.016/2009. Em termos, tornem imediatamente conclusos. Intime-se. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provocação, sobrestando-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0006915-76.2014.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X J L FELIX LEAL JARDINS - ME X JOSE LUIZ FELIX LEAL Ciência à CEF do teor da certidão de fl. 96, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido, sem manifestação, aguarde-se em arquivo eventual provocação, sobrestando-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0008910-27.2014.403.6104

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NEI CALDERON - SP114904 EXECUTADO: SANN'T CRED - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP, FERNANDO FAGANELLO, ADRIANA FAGANELLO Advogado do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA ARAUJO SOARES CUNHA - SP239140 ATO OR D IN ATÓR IO Intimação da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, confer