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indebito cc rescisao contratual

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11 resultados encontrados para indebito cc rescisao contratual - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/10/2011 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2008 DANYLLO HENRIQUE FRANCISCO OAB/SP 306424 405.01.2011.016205-9/000000-000 - nº ordem 645/2011 - Prestação de Contas - JOSE MARQUES FILHO X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A - Fls. 329 - I - Fls. 324/327: recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo e devolutivo. II - Às contrarrazões. Oportunamente, re

TJSP 07/07/2011 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2125 405.01.2011.002327-8/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Indenização (Ordinária) - JOSE HERALDO DE ALMEIDA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - I) Fls. 66/74 : recebo o recurso de apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. II) Dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões. Oportunamente, remetam-se

TJSP 08/08/2011 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2223 405.01.2011.011483-4/000000-000 - nº ordem 472/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X EMILIO TOLA GUARACHI - I) Fls. 98/117: Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo. II)Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Superi

TJSP 25/10/2011 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1916 405.01.2011.005227-0/000000-000 - nº ordem 219/2011 - Declaratória (em geral) - VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS X STEIN PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA - Fls. 84 - Fls. 82: Cite-se a requerida por carta precatória. Int. - ADV MONICA GODANO SCHLODTMANN OAB/SP 186760 405.01.2011.006495-4/000000-000 - nº ordem 271/20

TJSP 31/01/2012 - Pág. 1868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1868 citação válida, e o estado de insolvência a que, em virtude da alienação ou oneração, conduzido o devedor. A demonstração do pressuposto da insolvência é dispensável para a caracterização de outras hipóteses de fraude de execução, a saber, a contemplada no inciso I do mesmo dispositivo e as d

TJSP 13/04/2012 - Pág. 765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 765 como é o caso dos autos, que apura o delito de tráfico de drogas.* - Decisão Ante o exposto, mantendo a decisão de fls. 08, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE formulado pela defesa de ALEXANDRE LUIZ VENÂNCIO, qualificado nos autos, nos termos da fundamentação. Int. Barretos, data supra.

TJSP 28/07/2011 - Pág. 1863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1863 valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá aos executados requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Fr

TJSP 18/11/2011 - Pág. 3683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3683 LTDA X MICROVEL SERVICOS DE MICROFILMAGEM LTDA E OUTROS - Fls. 103 - Ao Contador para verificar a correção ou não do débito cobrado. Int. - ADV FERNANDO PACHECO CATALDI OAB/SP 107784 - ADV MEIRE LOPES MONTES OAB/SP 178070 405.01.2011.022057-8/000000-000 - nº ordem 889/2011 - Busca e Apreensão - Alienaç�

TJSP 30/05/2011 - Pág. 2166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2166 por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, d

TJSP 13/12/2011 - Pág. 2328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2328 PARA OS DEVIDOS FINS, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA O AUTOR NÃO FORNECEU OS MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DO ATO): MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 405.01.2011.015401-1/000000-000 - nº ordem 635/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PITUACU X C

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