Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5060 48 Revisão Criminal nº 1414318-27.2022.8.12.0000Comarca de Amambai - Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar Murat Martins de SouzaRequerente: Leonardo Gabriel de Almeida SantosAdvogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Requerido: Ministério Público EstadualInteressado: José Messias Simões de JesusEMENTA - REVISÃO CRIMINAL -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 960 - ADV: LUIS ROBERTO DE REZENDE KHANIS (OAB 336321/SP) Processo 1107220-75.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Rede Park Administração de Estacionamento e Garagens Ltda - - João Alberto Ferrão - - Luiz Carlos do Nascimento - Providencie o exequente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 481 Confecções Ltda Me - Ao(À) autor(a) para que se manifeste, em réplica, no prazo de quinze dias, quanto à contestação e documentos juntados. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, esclarecendo sua pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de conciliaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 419 Comércio ME. 2) Nos termos do art. 830 do CPC, realize-se o arresto de ativos financeiros em nome dos executados. Frutífero ou parcialmente frutífero, nos termos do art. 830, § 1º, providencie o exequente os meios para intimação do executado. Após, com manifestação dos executados, dê-se vista ao exequente, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1564 (OAB 186458/SP), HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP) Processo 1005941-36.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco do Brasil S.A. - Serve o presente para designar audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22/10/2018 às 13:30h (Sala 35 do Fórum V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 471 mielomeningocele (fls. 30), no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, sem prejuízo de medidas de apoio, confirmando-se a tutela antecipada. Ante a exclusão por ilegitimidade, arcará a autora com as despesas e honorários em favor de UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3289 referido ofício. - ADV: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA (OAB 116532/SP), ANGELICA PIRES MARTORI (OAB 175601/SP) Processo 1014919-39.2021.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Antônio Alves - Emanuela Ribeiro Taveira - Vistos. Sem oposição do Ministério Público [fls 500, 507], defiro a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 430 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos, observado, quando não for possível, o disposto no art. 250, do CPC. Intime-se. - ADV: RENEE LEITE GANC (OAB 130852/SP) Processo 1088033-47.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 694 objetivando a revisão de débito decorrente de contrato bancário. A fls. 66/69 foi determinada emenda à inicial, manifestando-se o autor a fls. 72/74. Na sequência, determinou-se nova emenda (fls. 80/81), sem manifestação do autor. É o relatório. Decido. 1) A inicial deve ser indeferida, em parte. Com efeito, dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 458 em cotejo com às normas previstas na Carta de Direitos de 1988. Isto porque a regra em exame viola o disposto no inc. XXXV, do art. 5º, da Carta Magna (“a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”). Com efeito, ao condicionar o exercício concreto da jurisdição - aqui compr