33 resultados encontrados para indeferida. custas devidas. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4546 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MB ENGENHARIA SPE 040 S. A. GRUPO ECONÔMICO. EXISTÊNCIA. PODER JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. No caso, houve demonstração JUSTIÇA DO TRABALHO da participação societária da ASA na SPE da MB Empreendimentos Imobiliários. As SPE integram extenso grupo econômico descrito na procuração comum juntada aos autos. SANTA IZABE
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 12783 aos autos. SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. UTILIZAÇÃO DE ACERVO PATRIMONIAL. PODER SUCESSÃO EMPRESARIAL. A utilização do acervo patrimonial e JUDICIÁRIO de mão de obra disponível à época do arrendamento para dar continuidade às atividades empreendidas pela Bonasa Alimentos INTIMAÇÃO S.A., configura típico caso de sucessão. Na forma
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 HELENICE DE ALMEIDA OLIVEIRA 12784 Data de Publicação: 03/03/2020) Intime-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de fevereiro de 2021. Vistos, etc. Nada a deferir quanto ao pedido de Justiça Gratuita requerido pelas LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA reclamadas ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA. e Juiz(a) do Trabalho Titular ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM G
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4673 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MB ENGENHARIA SPE 040 S. A. GRUPO ECONÔMICO. EXISTÊNCIA. PODER JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. No caso, houve demonstração JUSTIÇA DO TRABALHO da participação societária da ASA na SPE da MB Empreendimentos Imobiliários. As SPE integram extenso grupo econômico descrito na procuração comum juntada aos autos. SANTA IZABE
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1273 AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS BONASA ALIMENTOS S.A. E ASA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., AMBAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. CUSTAS DEVIDAS. A empresa em recuperação judicial não está isenta do recolhimento das custas PROCESSO n.º 0000470-92.2018.5.10.0811 - ACÓRDÃO 2.ª
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1051 LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO : JUSTINIANO DE MELLO SILVA - OAB/TO 6121 RELATÓRIO RECORRIDO : DARLAN ALVES LIMA ADVOGADO : RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA OAB/PA 11757 O Juiz Rafael de Souza Carneiro, da 1.ª Vara do Trabalho de RECORRIDO : BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO Araguaína/TO, em sentença proferida às fls. 842/856, julgou
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4755 PATRIMONIAL. SUCESSÃO. A utilização do acervo patrimonial empresarial e de mão de obra disponível à época do arrendamento PROCESSO n.º 0000462-18.2018.5.10.0811 - ACÓRDÃO 2.ª para dar continuidade às atividades empreendidas pela Bonasa TURMA/2021 (AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO Alimentos S. A., configura típico caso de sucessão. Na forma dos ORDINÁRIO
2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 535 JUSTIÇA INDEFERIDA. CUSTAS DEVIDAS. A empresa em recuperação judicial não está isenta do recolhimento das custas PROCESSO n.º 0000599-97.2018.5.10.0811 - ACÓRDÃO 2.ª processuais. Intimadas para efetuar o recolhimento das custas TURMA/2020 (AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO processuais, conforme prevê o art. 1.007, § 4.º, do CPC, as ORDINÁRIO (1003)) reclam
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1040 JUSTIÇA INDEFERIDA. CUSTAS DEVIDAS. A empresa em recuperação judicial não está isenta do recolhimento das custas PROCESSO n.º 0000462-18.2018.5.10.0811 - ACÓRDÃO 2.ª processuais. Intimadas para efetuar o recolhimento das custas TURMA/2020 (AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO processuais, conforme prevê o art. 1.007, § 4.º, do CPC, as ORDINÁRIO (1003)) recl
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1268 ADVOGADO : JUSTINIANO DE MELLO SILVA - OAB/TO 6121 às reclamadas Santa Izabel Alimentos Ltda. e MB Engenharia SPE RECORRIDO : ASA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO 040 S/A e procedente em partes em relação às reclamadas Asa LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Agropecuária Ltda., Paraíso Ind. Com. de Alimentos e Abate de ADVOGADO : JUSTINIANO DE MELLO SILVA -