780 resultados encontrados para indeferimento da benesse sem - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 414 ação de consignação em pagamento com fulcro no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito e, em consequência, autorizo o levantamento pela requerida das quantias depositadas pela parte autora, declarando, por conseguinte, extinta a obrigação referente aos aluguéis des
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1930 Fazer / Não Fazer - Celia Regina Ferreira - Banco Itaucard Sa - Proc. nº 1255/11 Diante da inércia do requerido em cumprir sua obrigação, e para análise do pleito de busca e apreensão, deverá a parte indicar o local no qual se encontra o veículo. Int. Piracaia, d.s. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES B
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 631 Superior da Magistratura. Por derradeiro, em respeito à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 014472568.2012.8.26.0000 (Colenda 20ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Relator Desembargador Álvaro Torres Júnior - fls. 345), a imissão na p
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 997 22.10.2004; e o HC 83.579, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ 25.6.2004. Conforme antes mencionado, os acusados estão presos há mais de 455 dias, sem previsão de encerramento da instrução. E não há falar em culpa atribuível à defesa, mas tão somente ao Estado, que não consegue dissolver certos entraves na
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3525 Maria Canella - - Cecília Canela Urso - - Alcides Rosso - - Maria Tereza Canella - Igreja Mundial do Poder de Deus - - José Olímpio Silveira Moraes - - Elizabete Aparecida Silveira Moraes - Vistos. Segundo a nova ordem constitucional, disposta no artigo 5º, LXXIV, posterior à Lei 1060/50, a simples dec
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3767 RENAJUD (fls. 197/198). Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP) Processo 1000767-34.2017.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Br
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 494 a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão (CPC 517), que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil; Intime-se - ADV: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 751 Social (CTPS), cópia do último holerite, cópia do extrato bancário atual e/ou outros documentos comprobatórios, sob pena de indeferimento da benesse. Intime-se. - ADV: TATIANE CLARES DINIZ (OAB 300009/SP) Processo 1009191-33.2019.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - And
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2658 o autor sua última declaração do imposto de renda, bem como seus extratos bancários dos últimos 60 dias, sob pena de indeferimento da benesse. Sem prejuízo, diga o autor acerca do eventual reconhecimento da prescrição trienal, cujo termo inicial seria a abertura da sucessão (art. 1.784, CC), momento em
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 719 adequado (tal como celular, computador, desktop, etc.) que possibilite baixar o aplicativo Microsoft Teams, plataforma na qual são realizadas as audiências virtuais. CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contatos a partir da juntada do mandado cumprido aos autos, e INT