Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1805 convencionais já disponíveis (Cartas, Mandados e Cartas Precatórias), mantida a decisão de fls. 84. Fls. 80: aguarde-se o prazo para recolhimento da taxa.. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 1029395-16.2015.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaiba

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo o pagamento o débito será acrescido de multa e de honorários, conforme §1º do mesmo artigo de lei. O devedor será intimado para cumprir a sentença pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; Feita a intimação por carta ou meio eletrônico, considera-se realizado o ato qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3521 Processo 1003610-10.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.S. - Feito nº 2019/003066 Fls. 17/18: Indefiro o pedido, pois compete à parte autora indicar a qualificação dos requeridos. Assim, concedo mais 15 dias para que a inicial seja adequadamente emendada, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3946 de Instrumento 2153225-79.2018.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 28/09/2018; Data de Registro: 28/09/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CÉDULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3461 seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO VANTROBA (OAB 27778/PR) Processo 1002621-04.2019.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1003492-39.2016.8.26.0481 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca Presidente Prudente - SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3946 de Instrumento 2153225-79.2018.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 28/09/2018; Data de Registro: 28/09/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CÉDULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2065 HENRIQUE GUEDES COELHO (OAB 382864/SP) Processo 1041655-54.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vitor Ramos Rodrigues - - MARIANA BAIMA RAMOS RODRIGUES - Msm Construções E Empreendimentos Imobilíarios LTDA. - - MSM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - Vitor Ramos Rodrigues - - Vitor Ramos Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 216 177.01.2010.002994-3/000000-000 - nº ordem 1666/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS - ESTADO DE SAO PAULO X EBER LEANDRO BAZZAN DE LIMA - Fls. 160 - C O N C L U S Ã O Em 19/09/2011, faço estes autos conclusos ao(a) MM. Juiz (a) de Direito Dr(a). Patrícia Padilha Assumpção. Eu,

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 da cláusula nona do Convênio CONFAZ 93/2015 pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de medida cautelar concedida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.464, não obsta o recolhimento do recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS previsto na Lei 5.558/15. Hipóteses de incidência tributária do ICMS distintas. 3. O diferencial de alíquota apenas garante ao Estado de destino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2987 avançada; (...) No plano infraconstitucional, a matéria é tratada pela Lei 8213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Com relação à aposentadoria por invalidez, estabelece o art. 42 da Lei nº 8.213/91, que: A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o c