CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1707 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8142332-98.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carine Oliveira Dos Santos Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577-A) Apelado: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Christiano Drumond Pat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4240 65 Apelante: Manoel Targino Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2177 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Zilda Angela Ramos Costa (OAB: 66929/SP) - Juliana Marcucci Pontes (OAB: 212561/SP) - José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0364651-56.2009.8.26.0000 (990.09.364651-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Barra Bonita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 176 Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) Nº 1001416-75.2019.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Eliane Ferreira Alves Cerdan - Recorrido: Município de Santa Bárbara D oeste/sp - Magistrado(a) Márci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1592 EXCLUSÃO ALBERGADA PELO DIREITO SECURITÁRIO BRASILEIRO – INEXISTÊNCIA DO DEVER DE FISCALIZAÇÃO PELA SEGURADORA – FINANCIAMENTO QUITADO – EXTINÇÃO DO PACTO ACESSÓRIO – AÇÃO IMPROCEDENTE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2418 FICOU COMPROVADO QUE OS RÉUS DERAM CAUSA À INSTAURAÇÃO DA DEMANDA RÉUS QUE DEVEM ARCAR COM AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA VALOR DA VERBA HONORÁRIA PRETENDIDO PELA AUTORA QUE NÃO PODE SER ACEITO APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 85 DO ATUAL CPC - APELO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1616 (Justiça Gratuita) - Apelada: I. M. B. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AJUIZAMENTO CONTRA EX-MULHER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. ARREPENDIMENTO DO ACORDO ANTERIOR NÃO É MOTIVO PARA EXONERAÇÃO PRETENDIDA, NOTADAMENTE, AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4964 Nº 0008137-25.2011.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Plinio Cesar de Azevedo Junior - Embargdo: Clayton Rogério Moleiro e outro - Embargdo: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S A Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2173 VALOR FIXADO EM R$ 10.450,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1768 Nº 1048427-67.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Eliane Cristina Araujo - Embargte: Rodrigo Gonçalves Cila - Embargdo: Banco do Brasil S.A. -