10.001 resultados encontrados para indeferimento da liminar - data: 10/08/2025
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TJSP 24/01/2019 - Pág. 1574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1574 as informações. 4) À d. Procuradoria. Int. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Advs: Maria Salete Goes de Moura (OAB: 95659/ SP) - 10º Andar Nº 0000248-05.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Samira Souza da Silva - Portanto, mantenh
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 519 Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.169291-3 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: KATIA DOMINGUES BLOTTA - Paciente: Josimar de Lacerda - Habeas Corpus nº 990.09.169291-3 Itanhaém Impetrante: Kátia Domingues Blotta Paciente: Josimar de Lacerda 1. Indefiro a liminar pretendida. A decisão denegatória da liberdade provisória, mal o
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 147 do esgotamento das vias administrativas para alcançar a exibição, sob pena de indeferimento da liminar - Ausência de caráter lesivo - agravante que, em não concordando com a solicitação administrativa dos documentos, deve-se insurgir contra decisão que aprecie o pedido liminar Recurso não conhecido�
Edição nº 124/2009 Brasília - DF, terça-feira, 7 de julho de 2009 Nº 6081-7/09 - Excecao de Incompetencia - A: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA NOBRE. Adv(s).: GO22032A - DANIEL XAVIER MARTINS. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF022530 - ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao excipiente.Recebo a presente exceção de incompetência, e determino, em consequência, a suspensão do curso do processo principal, na forma do artigo 306, do Código de Process
Edição nº 58/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de maio de 2008 do Dec. Lei 911/69), vez que a notificação envidas está com edereço incompleto, devendo a correspondência ser encaminhada para o endereço constante do contrato.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da liminar. Int.Sobradinho - DF, quarta-feira, 21/05/2008 às 15h22.. Nº 6275-2/08 - Reintegracao de Posse - A: HSBC AUTO FINANCE LSG. Adv(s).: DF022277 - Angelica Lima de Sousa Nishimura. R: MOACIR FERREIRA COR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR.PROCESSO: 5381578.05.2017.8.09.0000 EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA POSSE ANTERIOR E ESBULHO. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECISÃO MANTIDA. 1. Em procedimento judicial de reintegração de posse de imóvel, compete ao autor provar a posse anterior, o
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 - MARILENA MASCHIO FAZIO 4005 transcrita: “ Rejeita-se a liminar. Intimem-se os impetrantes do indeferimento da liminar. ”. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CURITIBA/PR, 04 de fevereiro de 2022. SIMEÃO DOS SANTOS Assessor INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Desembargador Relator Luiz Alves, fica Vossa Senhoria intimado da decisão de Id f52e0d1, abaixo parcialmente transcrit
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 20 Conclusão do recurso Acórdão Isto Posto, admito o Mandamus e, no mérito, denego a segurança, mantendo o indeferimento da liminar pretendida. Custas pelos Impetrante de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à Causa, que devem apenas ser Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Pleno do Egrégio registradas. Tribunal Regional do Trabalho da 20
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 287 administrativa Pertinência Ausência de restrição cadastral em sociedades protetoras de crédito decorrente da concessão parcial da cautela Falta de notícia de execução em curso Inexistência de perigo de lesão irreparável e de aparência do bom direito, nos termos dos artigos 798 e 804 do CPC Agravo d
TJDFT 08/03/2018 - Pág. 2026 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 complementar as custas iniciais, tendo em vista que a guia anexada aos autos (id. 13997169) consta valor da causa diverso do constante na petição inicial. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 2 de março de 2018 10:40:58. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0707732-66.2017.8.07.0020 - PETIÇÃO - A: ANDREIA BRITO DA SILVA. A: FRANCIS LEONARDO ALVES