Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 106 Ante o exposto, conheço do recurso do reclamante e acolho a preliminar suscitada para declarar a nulidade dos atos processuais praticados desde o indeferimento da prova testemunhal pelo juízo de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de ISTO POSTO, origem para reabertura da instrução processual. DECIDEM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA 1ª TURMA

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região suas alegações. Item de recurso Por outro lado, no Processo do Trabalho vige o princípio da primazia da realidade, segundo o qual a verdade dos fatos prevalece em detrimento de documento escrito em sentido contrário, sendo, portanto, imperiosa a necessidade da produção de prova testemunhal no caso concreto, considerando as alegações da reclamante. Destarte, declaro a nuli

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO CONHECIDO. AGRAVO RETIDO CONTRA O INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL DESPROVIDO. APELAÇÃO DA UNIÃO PROVIDA. APELAÇÃO DO AUTOR DESPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo autor e pela União contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial de "averbação do tempo especial e a concessão de aposentadoria, considerando o tempo especial com a respectiva conversão do tempo de serviço, somando-se ao tempo comum, bem como p

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 796 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - FABIANO DOS SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FABIANO DOS SANTOS CRUZ ELISA FRANCO(OAB: 129396/MG) DIEGO ALMEIDA MIRANDA AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA(OAB: 56307/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO ALMEIDA MIRANDA DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1439 Dispensado, nos termos do artigo 852-I, caput, da CLT. PRELIMINAR VOTO CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL ADMISSIBILIDADE Ainda que seu patrono não tenha se utilizado da melhor técnica discursiva, extraio do arrazoado insurgência do reclamante quanto ao indeferimento da prova testemunhal, com o pedido de nulidade do julg

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 634 respeito, quedando inerte o autor, a quem competia o encargo probatório do direito alegado, na forma do art. 818 da CLT. Ante ao exposto, preliminarmente, rejeito a arguição de nulidade da sentença por cerceamento de direito de defesa em razão do Sendo assim, inexiste qualquer reparação indenizatória a deferir. indeferimento da prova testemunhal. No mérito, ne

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 268 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa E nulidade Conclusão do recurso processual suscitada pela empresa recorrente, anulando o processo a partir do indeferimento da prova test

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO 3515 EVANDRO LUIZ SPIER(OAB: 28543/RS) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO ALVES NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020558-75.2018.5.04.0373 - EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: NILTA DOS SANTOS ALVES e outros (3) EMBARGADO: ROSELANDE BRENER DA SILVA NOTIFICAÇÃO Fica o destinatário notificado do indeferimento da prova testemunhal requeri

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 273 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa E nulidade Conclusão do recurso processual suscitada pela empresa recorrente, anulando o processo a partir do indeferimento da prova testemunhal e d

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 531 tempestivos por parte do reclamante, resta demonstrado o Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. cerceamento do direito de defesa, ante o indeferimento da produção Fortaleza, 29 de maio de 2020 de prova testemunhal por parte do reclamante. Isto posto, acolho a arguição suscitada pelo recorrente, declarando a nulidade do processo a partir do