Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3073 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 675 STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), THAIS TEIXEIRA ALMEIDA MENDES (OAB 324655/SP) Processo 1005098-87.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Julia da Silva Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3880 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 217 - OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 300, DO CPC - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO Feita a intelecção do art. 300 do CPC, poderá ser será concedida a tutela provisória de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A indicação médica de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 709 Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Advs: Luiz Fernando Galvão Pinho (OAB: 296598/SP) (Defensor Constituído) - Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) DESPACHO Nº 0100087-16.2014.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 343 P.R.I. Fortaleza, 11 de julho de 2012 Ana Cleyde Viana de Souza JUÍZA DE DIREITO ADV: RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB 22100/CE) - Processo 0154030-65.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: G. de S. C. - REQUERIDO: I. - I. de P. do M. de F. - Diante do exposto, acolho a preliminar levantada acerca da incompetência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1316 verbis: “Agravo regimental no recurso extraordinário.Concursopúblico para ingresso na magistratura do trabalho. Comprovação de tempo de atividadejurídica.Ato dainscriçãono concurso.Precedentes. 1. Esta Corte firmou o entendimento de que o momento para a comprovação do exercício detrês anosde atividadejurídica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1194 EMILIO e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 486/487: ciência aos autores. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 1006200-85.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1125 apontou novo responsável técnico para reapreciação do pedido de credenciamento o qual foi protocolizado em 27/04/2015, mas até o momento não foi apreciado. Entretanto, ao juízo, não se considera arbitrário ou desproporcional a pendência de análise da documentação, uma vez que decorridos apenas 3 (três) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2158 entre outros, a apresentação de Certidão Negativa da Vara de Execução Criminal do Município onde reside e do local onde pretende atuar. No mesmo sentido, o referido edital nº11/2019 dispõe que o protocolo de inscrição para a prestação de serviço como Examinador de Trânsito deve ser instruído co