Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3451 Advogado Dr. Denio Moreira de Carvalho Junior(OAB: 41796-A/MG) fundamentos da decisão monocrática. Com efeito, sequer se referem a ela. 2 - No caso, em 26/11/2018, a Relatora determinou a suspensão do processo, uma vez que o recurso de revista da reclamante que se Intimado(s)/Citado(s): - EUROVILLE VEICULOS E PECAS LTDA - LEANDRO DA SILVA ARAUJO RIBEIRO visava a destrancar trata

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Os julgados apresentados se limitam a tratar abstratamente da tese acerca da possibilidade de terceirização regular, em linha com os pronunciamentos do STF acerca da matéria. De outra parte, o acórdão turmário reconhece a prevalência, em abstrato, dessa tese, consignado expressamente elementos que distinguem o presente caso daqueles em que se basearam os referidos julgamentos da Suprema

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESPACHO PJe-JT 2447 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a parte autora para indicar meios efetivos de DESPACHO PJe-JT prosseguimento da execução, em 05 dias, nos termos do art. 11-A da CLT. Considerando que cabe ao julgador velar pela celeridade da Mantendo-se inerte, aguarde-se no arquivo provisório por 02 anos. prestação jurisdicional, refutando medidas inócuas

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Convém considerar que a prova testemunhal pode ser ilidida por prova testemunhal da parte contrária, ou por qualquer outra prova lícita. Pelo que se observa na sentença, houve indeferimento de pedidos por ausência de provas. Desse modo, indeferida a oitiva da únicatestemunha trazida pelo recorrente sem que houvesse demonstração da efetiva suspeição, entendo que houve

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1807 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001400-70.2017.5.20.0002 (ROPS) RECORRENTE: GENALDO SANTOS BEZERRA RECORRIDO: TRANSCOPE TRANSPORTES E COM DE DERIVADO DE PETROLEO LTD - EPP RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM Dispensado o relatório, com fulcro no art. 852-I, da CLT. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO INCIDENTE DE FALSIDADE - APR

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PGFN/SRF Nº 01/2003. EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. PRAZO SUPERIOR A 180 MESES. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Consolidada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça favorável à superação do limite máximo de 180 parcelas a optantes do SIMPLES, microempresas e empresas de pequeno porte para a adesão ao PAES na vigência da Portaria Conjunta PGFN/SRF 1, de 25/06/2003, que previa, no § 6º do artigo 4º, possível que o

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 19 PROCESSO nº 0000197-33.2022.5.19.0000 (PA) Ementa REQUERENTE: ASSOC DOS MAGIST DA JUSTICA DO TRAB 19 PROCESSO ADMINISTRATIVO. ACRÉSCIMO DE 17% NA REG AMATRA XIX, ALAN DA SILVA ESTEVES CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOS DE JUÍZES DO SEXO REQUERIDO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT 19ª MASCULINO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA REGIÃO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1949 ROBERTA SALIM MENEZES(OAB: 222205/RJ) HELENA FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO WALTER FERNANDES DA SILVA proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11635c5 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO PJe-JT - PROJETO SB ENTRETENIMENTO LTDA - ME Considerando o disposto no artigo 3º, §6º do

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2259 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0100013-03.2020.5.01.0018 RECLAMANTE AILTON RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA(OAB: 197187/RJ) RECLAMADO LEANDRO CRISTINO COBUCCI RECLAMADO INOVA SOLUCAO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA RECLAMADO ANDRESSA LUCIA SANTOS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): HELOINE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 210439/RJ) LARISSA CHRY

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 5550 2.2- A medida RENAJUD já foi adotada sem sucesso, pois a repetição não os fará "brotar". Apenas para que não se alegue executada não possui veículos registrados em seu nome e a negativa de prestação jurisdicional, como sói acontecer no repetição não os fará "brotar". Apenas para que não se alegue indeferimento de pedidos repetitivos, realizei nova co