Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 705 parte da chefe do RH da empresa e os salários passaram a sofrer atraso. Vistos, etc. Requereu, por conseguinte, a declaração de rescisão indireta do GENAINA FERREIRA GONÇALVES MATOS, qualificada na inicial, contrato de trabalho e condenação da ré no pagamento do período ajuizou ação trabalhista em face de INSTITUTO ESCELLENCE, estabilitário e das verbas res

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5451 A reclamante também afirma que no mês de novembro de cada Razões finais remissivas. ano, na quinta feira que antecedia a "black Friday", trabalhava das 20h00 até sexta feira por volta das 03h00, bem como que no dia de Tentativas conciliatórias rejeitadas. Inventário da loja (uma vez ao ano), se ativava das 12h00 às 03h00min, com uma hora de intervalo. Aduz, tamb�

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4468 E para dirimir qualquer divergência sobre a imediata aplicação do demandadas em reconhecer os direitos afirmados, não havendo novo regramento aos processos em curso, o Supremo Tribunal falar-se em carência da ação. Federal editou a Súmula n. 509, com a seguinte redação: Responsabilidade. Restou incontroverso nos autos que o "A Lei nº 4.632, de 18.5.65, que

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Vale a transcrição da seguinte jurisprudência, sobre a necessidade de emenda e sua possibilidade : “EQUIPARAÇÃO SALARIAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PARADIGMA. O pedido de equiparação é praticamente inepto diante da ausência de paradigma.”(TRT-1 - RO: 01017525020165010018 RJ, Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA, Data de Julgamento: 06/11/2018,

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 9161 Da nulidade O recorrente sustenta a nulidade do r. julgado de origem em razão do indeferimento do aditamento à petição inicial apresentada depois de citado o reclamado, conforme se afere da ata de fls. 726, que consigna a não concordância do réu. Foram apresentados meros "protestos", sendo remissivas as razões finais e concordando as partes com o encerramento da i

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2027 2.2.1 NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE 2.1 CONHECIMENTO ADITAMENTO DA INICIAL. DECISÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO Conheço do Recurso Ordinário do Reclamante, pois preenchidos os O Reclamante, em recurso ordinário, alega preliminar de nulidade requisitos de admissibilidade recursal. processual em razão do indeferimento do aditamento da inicial. Aduz que a decisão

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4474 VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO ZANARDO(OAB: 132959/SP) RIGOR ALIMENTOS LTDA ANTONIO JOSE NEAIME(OAB: 79679/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CATIA CRISTINA MIRANDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO nº 0011742-74.2016.5.15.0048 (ROPS) RECORRENTE: CATIA CRISTINA MIRANDA RELATÓRIO RECORRIDO: RIGOR ALIMENTOS LTDA D

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13667 CONDOMÍNIOS EIRELI - ME, SPEED GOLD CONSERVAÇÃO E RECORRIDO 2: SPEED GOLD CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LIMPEZA LTDA., SPEED BLUE SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, LTDA. CONDOMÍNIO NEO VILA MARIA e ACTUAL CASA VERDE, recorre ordinariamente a reclamante pelas razões de ID e4f3b3f. RECORRIDO 3: SPEED BLUE SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP Suscita preliminar de nulidade em razão do

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 553 CREA/RN. 1. Admissibilidade A embargante aponta, às fls. 269-277, a negativa de análise e prequestionamento explícito sobre as questões ressaltadas nas razões recursais e nos presentes embargos. Aduziu que houve julgamento ex officio e reformatio in pejus, prequestionando a matéria, bem como aquelas relativas ao cerceamento de defesa e ao indeferimento do aditamento d

Publicações Judiciais ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE 1ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE Boletim 1ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 040/2015 Juiz Federal Titular: Dr. ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Juíza Federal Substituta: Dra. GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A defesa do acusado Mário José Batista, em manifestação acautelada às fls. 425/430, alegou que o aditamento, ao indicar novo local