Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO EURICO BRASILEIRO DE SOUZA FARIA (OAB 8312/AM) - Processo 0635198-68.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: Eduardo de Freitas Gomes - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o requerido ao restabelecimento de auxílio-doença acidentário ao requ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) Processo 0601521-76.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ariene da Silva Leão - Diante disso, determino a intimação da requerente para comprovar a sua hipossuficiência econômica e colacionar os documentos solicitados no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2552 a primeira página no valor de R$ 6,60 e R$ 2,25 por página que acrescer, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 205-4. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPE FONSECA FONTES (OAB 262635/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1368 de ação cambial, enquanto não prescrita a pretensão executiva. Tratando-se de modalidade de ação executiva, exige-se do credor apenas a demonstração da existência da obrigação cambial por meio da juntada do título de crédito original , bem como da planilha de cálculo atualizada. Aqui, não se dis

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 regulamenta a fase de cumprimento de sentença dos autos em meio físico, o pedido inicial conterá os seguintes requisitos: qualificação das partes; documentos pessoais digitalizados; endereço atualizado do exequente e do executado; número de inscrição das partes exequente e executado, CPF ou, se for o caso, CNPJ; indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 879 termos do art. 475-B do CPC, cujo rito garante celeridade ao trâmite desta fase processual. Inexistência de complexidade na apuração do débito. Honorários advocatícios. Verba devida em sede de execução de sentença nas hipóteses de não pagamento espontâneo do débito pelo Banco. Apresentação de impugnaçã

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para demonstrar a necessidade da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos de comprovante de renda/declaração de rendimentos de todos os autores, à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, inciso LXXIV, a qual exige a comprovação da insuficiência de recursos para o deferimento da gratuidade judiciária. Diga ainda os autores se há interesse na design

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital recursos”. Por sua vez, o novo Código de Processo Civil preceitua que a gratuidade judiciária seja concedida àquele que não possua recursos para arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios; prevendo, ainda, a possibilidade de intimação da parte para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o benefício pleiteado, consoant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital disso, determino a intimação do requerente para comprovar a sua hipossuficiência econômica no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANTÔNIO ALVES PEREIRA (OAB 2622/AM) - Processo 0622851-37.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: MIRIAN RODRIGUES FONSECA REQUERIDA: MARIA DAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 26 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDIVALDO CLAUDINO HIGASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2013 Processo 0000131-80.2013.8.26.0240 (024.02.0130.000131) - Procedimento do Juizado Especial Cível -