308 resultados encontrados para indeferimento do recebimento - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Contrarrazões pelo reclamante (ID acab97e) e pela reclamada (ID 19962 Pág. 6). 0d21757), ambos pugnando pelo não provimento do apelo da parte adversa. Assiste-lhe razão. Dispensada a manifestação prévia da Douta Procuradoria, nos De fato, o MM. Juízo de Origem indeferiu a pretensão, sob os termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal do seguintes fund
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 732 prestação de serviço, nos períodos de julho a agosto de 2014, e de novembro de 2014 a 26 de agosto de 2016, em estreita consonância ao noticiado na inicial. O art. 469 da CLT veda a transferência do empregado sem a sua anuência, todavia, em seu § 3º, admite sua possibilidade, como FUNDAMENTAÇÃO medida excepcional, desde que comprovada a necessidade de serviço,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NR.PROCESSO: 5291019.36.2016.8.09.0000 falecido Orismar Sauder de Oliveira por meio do Bacenjud, bem como de ofício a Receita Federal. Advirto aos autores, por seus advogados, que na ação principal deverá juntar a procuração que serviu de azo para transferência das cotas e respectivos documentos pessoais de todos que a assinaram e em havendo necessidade determino
inciso I, do revogado CPC/73, então vigente, para reconhecer a nulidade do processo administrativo mº 50007.000279/02-48, a partir do indeferimento do recebimento do recurso administrativo dirigido à Ministra do Meio Ambiente, determinando assim o regular prosseguimento do processo administrativo. Houve ainda a condenação do IBAMA ao pagamento de honorários advocatícios, que foram fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), com base no art. 20, §4º, do revogado CPC/73. 2. A IN nº 08/2003 di
ostenta natureza de embargos, na medida em que veicula a defesa do executado em face da pretensão executiva deduzida naquela ação de execução.Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela pretendida e DETERMINO a suspensão do processo de execução n. 0000855-74.2011.403.6110, em apenso, até decisão final desta ação revisional.CITE-SE a ré, nos termos da lei.Intime-se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001451-63.2008.403.6110 (2008.61.10.001451-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊN
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18584 folga; (b) de julho a setembro/2012, das 7h às 16h por dois dias seguidos, das 15h às 24h por mais dois dias seguidos e das 23h às 8h, por mais dois dias seguidos, com dois dias sucessivos de folga, sempre com quinze minutos de intervalo; (c) de outubro/2012 a dezembro/2013, das 23h às 8h, com quinze minutos de intervalo, na escala 5x1 (cinco dias trabalhados por um d
1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2451 calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação. 01/10/2012, na função de confeiteiro; 01/10/2012 a setembro/2015, De modo a resguardar os direitos das partes, seus prazos deverão laborava das 6h30 às 11h30 e das 13h às 18h; a partir de ser contados como se esta sentença tivesse sido publicada em outubro/2015, passou a laborar das 3h30 às 10h30,
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 1770 DESPACHO Com a suspensão da execução, inicia-se a contagem do prazo 1. A parte autora apresenta declaração na qual o Gerente da prescricional de que trata o art. 11-A, §1º da CLT. Agência do Trabalhador desta cidade enumera os três motivos pelos quais o Sistema do Seguro-Desemprego do Governo Federal Durante o período de suspensão da execução, poderá o(a
1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 82 Cunha Abreu. Secretário da sessão senhor Celso Alves de Moura - 321607). Coordenador de Turma. Contraminuta pelo reclamante (ID 321603) e pela reclamada (ID 321602). Goiânia, 12 de fevereiro de 2014. Sem parecer do douto Ministério Público do Trabalho (artigo 25 do GENTIL PIO DE OLIVEIRA Regimento Interno deste Tribunal). Relator FUNDAMENTAÇÃO Notificaç
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 38488 Iniciada a instrução e a contradita da testemunha da reclamante, foi observado que a testemunha, curiosamente, é aquele que dá nome à reclamada sucedida. Indagada, a testemunha disse que realmente foi responsável pela empresa durante um período em que a reclamante ali laborou. 2. Intervalo Intrajornada. Vale Refeição e Vale Compras Sem adentrar no mérito de