308 resultados encontrados para indeferimento do recebimento - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23996 Em seu recurso ordinário (fls. 60/67), a reclamada se mostra inconformada com a decisão de fls. 50/54 e 55/59, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, requerendo, inicialmente, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, por atualmente se encontrar em estado de miserabilidade jurídica, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Fed
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 5525342.15.2018.8.09.0000 Pois bem. O artigo 300 do CPC delimita em seu texto os requisitos para concessão de tutela antecipada, sendo imprescindível a demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Conforme se observa do teor da decisão recorrida, a nobre Julgadora singu
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 249781/SP) BANCO DAYCOVAL S/A JURANDIR ZANGARI JUNIOR(OAB: 164632/SP) CATIA GUIMARAES RAPOSO NOVO ZANGARI(OAB: 113911/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 19141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc., os autos da presente “Petição”, onde a partir do indeferimento do recebimento do Agravo de Petição que havia sido Inti
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1212 RECLAMADA Intimada, a reclamada não apresentou contrariedade. Intime-se a reclamante para, querendo, no prazo legal, apresentar Fundamentação contrariedade. Vistos, etc. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos Intime-se o reclamante para, querendo, no prazo legal, apresentar ao Eg. TRT 24ª Região
2736/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 747 Ademais, quanto a isso, a primeira testemunha não soube explicar se a obreira tinha problemas de saúde em relação aos desmaios Por outro lado, o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito ocorridos em ambiente laboral. cabe ao reclamante, nos termos do art. 818, I da CLT, a ser realizado em momento próprio, o que, como bem ressaltado pelo Logo, não vislum
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG) ATTO RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO RÉU RÉU 2925 BELO HORIZONTE, 31 de Julho de 2018. RENATO DE PAULA AMADO Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - BLENDA TATHIELLE MARINHO PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ..... Vistos etc. Intime-se a reclaman
1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Simone Mendes de Almeida Pardini(OAB: 076358MG) contra-arrazoar recurso ordinario, no prazo legal Notificação Processo Nº 0001831-23.2013.5.03.0098 RECLAMANTE Jonas Goncalves Costa Advogado Bolivar de Abreu Oliveira(OAB: 099697MG) RECLAMADO Engelmig Eletrica Ltda. RECLAMADO CEMIG DISTRIBUICAO S.A Advogado Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) 1647 do seguro-de
1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Advogado Nilo Roberto Henriques Campos(OAB: 027390MG) 1092 tomar ciencia da decisão de E. D. aviado pela reclamada: Improcedente. tomar ciencia do indeferimento por ora do pedido de pericia grafotecnica, devendo-se aguardar a audiencia. Notificação Processo Nº 0001068-90.2011.5.03.0098 Processo Nº 01068/2011-098-03-00.7 Notificação Processo Nº 0000784-14.2013.5.03.
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 18478 RECORRIDO: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA SP Conheço dos recursos, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. ORIGEM: Vara do Trabalho de Avaré Juiz(a) Sentenciante: ADELINA MARIA DO PRADO FERREIRA 1. Promoção por antiguidade Recorreu o autor, sustentando que o PCCS de 2006 foi omisso não vbvp preve
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 advocatícios. Por outro lado, não demonstrou o autor que estivessem presentes todos os requisitos da Lei 5.584/70, ou mais especificamente, que estivesse assistido por seu sindicato de classe já que não há nos autos prova de assistência. Nega-se provimento. 5. Prequestionamento Para todos os efeitos, de se considerar devidamente prequestionadas as matérias e os dispos