171 resultados encontrados para indeferimento proferida pelo - data: 19/08/2025
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2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A prova oral produzida é bastante para a condenação, nos moldes 5161 Nada a apreciar. em que decidiu o Juízo a quo, estando a decisão em harmonia com o conjunto probatório dos autos. Nego provimento. MATÉRIA REMANESCENTE DO RECURSO DA RECLAMADA 1. CORREÇÃO MONETÁRIA - TRD 3. INTERVALO INTERJORNADA O Pleno do C. TST definiu que os créditos trabalhistas devem s
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR.PROCESSO: 5275117.43.2016.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECURSO SECUNDUM EVENTUS LITIS RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. CABIMENTO. PREQUESTIONA-MENTO. 1. O Agravo de Instrumento é um recurso secundum eventum litis, devendo o Tribunal limitar-se ao exame do acerto ou desacerto da decisão agravada,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 Nesse sentido os arestos desta Casa de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. DECISÃO MANTIDA. I. Para que a tutela provisória de urgência seja concedida é necessária a presença concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 346 JUIZ : DANIEL BRANQUINHO CARDOSO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do Agravo de Instrumento interposto pelo exequente. EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. MÉRITO IRRECORRIBILIDADE. O propósito do procedimento estabelecido no art. 879, § 2º, da CLT é o de promover prévio debate acerca dos cálculos de liquidaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 320 Destarte, defiro o pedido de liminar, para que se proceda à busca e apreensão do bem discriminado no contrato colacionado aos autos. Executada a liminar, cite-se o réu para que efetue o pagamento da dívida pendente, que, assim entendo, somente se refere ao débito correspondente às parcelas vencidas, e não
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 279 esse valor é olvidar-se da teleologia do contrato em destaque, que se presta a possibilitar àqueles que, não tendo o dinheiro suficiente para pagamento à vista, valem-se do crédito para a aquisição, onde podem pagar, pelo bem, em diversas prestações. Em adminículo, é evidente que a determinação pa
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 253 da dívida pendente, dê-se vista à autora para que se manifeste sobre o valor depositado. Intime-se. - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470 533.01.2009.007724-6/000000-000 - nº ordem 1719/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PETROCAMP DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X BLENDA TRANSPORTES LTDA - Fls. 15 -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR.PROCESSO: 5038636.94.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5038636.94.2018.8.09.0000 COMARCA DE ITUMBIARA AGRAVANTE: RENAN SILVA GONÇALVES AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por RENAN SILVA GONÇALVES em razão da decisão de indeferimento proferida pelo magistrado José de Bessa Carvalho Fil
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2027 RECLAMANTE: JAIME DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA CEDAE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho DESPACHO PJe-JT A reclamada deverá anexar aos autos os documentos solicitados pelo perito (ID 2ae5cdc), no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação dos efeitos previstos no art. 400 do CPC. RIO DE JANEI
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 353 exequente, determinando o prosseguimento da execução. Por essa razão o executado manejou o agravo de petição de fls. RELATÓRIO 877/881. Foi denegado seguimento ao recurso, como se vê na decisão de fl. O Exmo. Juiz DANIEL BRANQUINHO CARDOSO, da 2ª Vara do 921, ao fundamento de que não é cabível o apelo em face da Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu decisão