Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2506 SUSPENSÃO, COMO PLEITEIA A RECORRENTE. ADEMAIS, ATUALMENTE A CONVIVÊNCIA OCORRE POR MEIO VIRTUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1565 ASTREINTES. A MULTA COMINATÓRIA NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO CASO SE REVELE INSUFICIENTE OU EXCESSIVA. ART. 537, §1º, CPC.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1415 recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REQUERIMENTO A SER APRECIADO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA CONTRA A DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ACOLHIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1839 HIPÓTESE, COM O ESCOPO DE PRESERVAR A NATUREZA E OS FINS DO CONTRATO. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 10, §4º E 35-F, DA LEI 9656/98. INDICAÇÃO PARA INTERNAÇÃO DOMICILIAR, PELO SISTEMA “HOME CARE” EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DA PACIENTE. AS LIMITAÇÕES CONTRATUAIS (ART. 757, CC) ATÉ ABRANGER REDE DE ATENDIMENTO HOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2727 TUTELA ESPECÍFICA. NÃO CABIMENTO. PREMATURA A IMPOSIÇÃO DAS MEDIDAS POSTULADAS PELO EXEQUENTE, SEQUER TRANSCORRIDO O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONVENIENTE AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AGRAVADA, MORMENTE CONSIDERANDO A ATUAL SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL E A INFORMAÇÃO DE QUE AS VISITAS TER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2655 do STF de 28/02/2019. - Advs: Orlando Fontolan Junior (OAB: 112835/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcos Filinto Muller (OAB: 118410/SP) (Convênio A.J/OAB) - 6º andar sala 607 Nº 2043273-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2080 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 DE REMESSA E RETORNO R$ 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os ELETRÔNICOS, de acordo com (OAB: 66800/SP) - Samir Farhat Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2180 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2301 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Bruno Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2448 28/02/2019. - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2125544-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo