Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 45593 49048 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 BA - MARCIANO MANDEBU TOMAZI DF - PABLO HENRIQUE BIDIN DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA AS FLS. 36/39, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDI CO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO A CUSADO E MEDIDA QUE

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 MENTO DA DENUNCIA DESIGNO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016, AS 16H00 , NO FORUM LOCAL, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO INTIME-SE O ACUSADO, REQUISITANDO-O CASO NECESSARIO IN T IMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, RE QUISITANDO-AS, CASO NECESSARIO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, ESTA ULTIMA VIA DIARIO DA JUSTICA DE

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 2016 FOI PROFERIDO DESPACHO DETERMINANDO A INTIMACAO PESSOAL DOS ACUSADOS CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO E JANAINA DIAS DOS SANTOS, P ESSOALMENTE, A FIM DE QUE CONSTITUAM NOVO PROCURADOR, VEZ QUE SEU S ADVOGADOS CONSTITUIDOS DEIXARAM DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL E QUE DARAM-SE INERTES. CONSTATO QUE A ADVOGADA DA RE JANAINA COMPARECE U AOS AUTOS EM 27.01.2016 E JUNTOU A PROCUR

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 OS AO APONTA-LOS COMO AUTORES DO CRIME. ENQUANTO MEDIDA CAUTELAR, A PRISAO SOMENTE PODE SER DEFERIDA QUANDO EVIDENCIADO NOS AUTOS O FUMUS DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS. TAIS REQUISITOS ENCONTR AM-SE PRESENTES. NO QUE PERTINE A AUTORIA, ESTA PODE SER DEMONSTR ADA POR INDICIOS FIRMES, SUFICIENTES. NA LICAO DE BORGES DA ROSA, (PROCESSO PENAL, V. 3, P. 281), OS INDICIOS