Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2900 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RET

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 8 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES indeferimento da liminar, até a decisão final do presente writ. Desembargadora-Relatora Apresenta documentos. Todavia, constato a existência de óbice intransponível para o processamento do mandado de segurança. No caso, o ato que a impetrante sustenta encontrar-se maculado pela ilegalidade não acostou aos autos, sendo certo que tal

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 24703 ANTONIASSI (a)/tgnn VOTO Conheço dos recursos, regularmente processados. Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à Lei nº 13.467/2017, a análise dos apelos e das matérias neles discutidas será feita com base no ordenamento jurídico até então vigente. Inconformadas com a r. sentença de procedência parcial da ação, complementada po

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR.PROCESSO: 5057015.49.2019.8.09.0000 “Isto posto, indefiro a tutela de urgência cautelar pleiteada. Cite-se a parte requerida, por carta com AR, para apresentar resposta no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos arts. 306 e 307 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se.” Nas razões do agravo de instrumento (evento 01, arquivo 01), o autor /agravante explic

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 - SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA RÉU ADVOGADO 495 GILMAR HENRIQUES DE SOUSA JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES(OAB: 10027/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DANTAS DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUD

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região prazo de 72 horas, a) manifeste-se sobre o pleito liminar formulado 7609 Desembargador do Trabalho pela impetrante às fls. 2-11; e b) informe se houve requerimento administrativo perante o INSS e/ou ajuizamento de ação perante à Justiça Comum para prorrogação da licença maternidade.” CURITIBA/PR, 17 de agosto de 2020. PATRICIA ALVES DE SOUZA POSTMA Assessor GABIN

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 24710 sendo que a Súmula 372, inciso I, do C. TST estabelece que: "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira". VOTO Entendeu o Juízo, ademais, que não foi apontado justo mot

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 494 decisão que indeferiu pedido de tutela cautelar de suspensão de exigibilidade de acordo trabalhista. INTIMAÇÃO Aprecia-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: No Processo do Trabalho, diferente do Civil, o Agravo de Instrumento tem aplicabilidade limitada, restringindo-se apenas a PODER JUDICIÁRIO atacar decisões denegatórias de segui

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FERNANDO RAMOS DE FAVERE(OAB: 24845/SC) DEMETRI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JANINE GERENT MATTOS LEHMKUHL(OAB: 23337/SC) MANOELLA ROSSI KEUNECKE(OAB: 32054/SC) RETAIL PARK PALHOCA PARTICIPACOES LTDA JANINE GERENT MATTOS LEHMKUHL(OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 113 Ademais, não é preciso maior esforço para perceber que o presente agravo não envolve situação de urgência que implique em risco de perecimento do direito caso a análise do pedido de tutela recursal de urgência seja efetuada no horário normal de funcionamento desta Egrégia Corte Estadual, em especial se levarmos em conta que a decisão vergastada segu