10.001 resultados encontrados para indefiro nos termos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2946 Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP), MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 0001701-13.2018.8.26.0439 (processo principal 0004451-61.2013.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2945 (OAB 399062/SP), WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 0001328-79.2018.8.26.0439 (processo principal 0004151-02.2013.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Almir Correia Barbosa - Assim, INDEFIRO, nos termos do art. 321, parágrafo único, d
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2944 honorários ao defensor nomeado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE BISPO MOURA (OAB 358337/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO SANSAO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2947 parágrafo único, do CPC, a petição inicial e, com fundamento no art. 485, I, do CPC, Julgo improcedente a ação sem resolução de mérito. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP), MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 000
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 229 ADV: JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF), MAURO LUCIANO HAUSCHILD (OAB 41507/DF) Processo 1011887-74.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 12 (doze) meses, diante do parcelamento do débito informado nos a
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 386 - ADV: ISMAEL GIL (OAB 139380/SP) Processo 0013386-86.2010.8.26.0248 (248.01.2010.013386) - Execução Fiscal - Pagamento Indevido - Cicera Maria da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. Ind.,d.s. - ADV: MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA (OAB 258785/SP)
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1458 DE LIMA (OAB 183137/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP) Processo 0019641-19.2017.8.26.0053 (processo principal 1001142-72.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Descontos Indevidos - MARCELO RODRIGUES e outros - Lúcia Murcia Madeira
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1458 DE LIMA (OAB 183137/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP) Processo 0019641-19.2017.8.26.0053 (processo principal 1001142-72.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Descontos Indevidos - MARCELO RODRIGUES e outros - Lúcia Murcia Madeira
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 834 e, portanto, cabe à parte promover os atos próprios para viabilizar seu intento diretamente junto ao órgão registrário. - ADV: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 326211/SP) Processo 1005477-42.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.O.S. - S.S.S. - Em complementação à decisão de fls
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 228 à baixa de anotação do nome do (a)(s) executado (a)(s) junto ao SERASA, indefiro nos termos do enunciado da Súmula 548 do STJ. Int. - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP) Processo 1012135-40.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Defiro