5.489 resultados encontrados para indefiro os embargos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1798 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Regina Oshiro - Vistos. INDEFIRO os Embargos de Declaração, pois ausentes as hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil. No caso, a condenação da verba de sucumbência foi arbitrada no importe de R$ 1.000,00, com fundame
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1655 vista o valor irrisório da causa. Sendo assim, eventual inconformismo da FAZENDA deve ser objeto de recurso de cabível. Int. ADV: FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP) Processo 1045550-07.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ana Heloiza Nogueira Izar Fidencio - Vistos.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1936 OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP) Processo 1054956-52.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Flavio Inacio Casemiro - Vistos. INDEFIRO os Embargos de Declaração, pois ausentes as hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil. No caso, a condenação
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1660 vista o valor irrisório da causa. Sendo assim, eventual inconformismo da FAZENDA deve ser objeto de recurso de cabível. Int. ADV: JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP) Processo 1053959-69.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Breno Lemos Barros - Vistos. Especifi
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2058 data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2011. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 17 de outubro de 2011. (a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça. (grifei) Cabe ressaltar que, como o reajuste foi pago a partir de novembro/2011, no mesmo exercício finance
Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 (.). R: ELAINE CRISTINA ALVES VERSIANE. Adv(s).: (.). '...Posto isso, declaro extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no Artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95.Sem custas e sem honorários (Art. 55, da LJE). Faculto o desentranhamento de documentos, mediante traslado e recibo.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Intimem-se. Registre-se...'.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1833 pela coisa julgada. Assim, cancele-se o presente incidente, arquivando-o após a publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: PAULO GARABED BOYADJIAN (OAB 127478/SP) Processo 0016776-86.2018.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Margarida de Paula Silveira - Vistos. Indefiro os embargos, tendo em
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2202 de Processo Civil. No caso, a condenação da verba de sucumbência foi arbitrada no importe de R$ 1.000,00, com fundamento no artigo 85, parágrafo 8° do Código de Processo Civil, que autoriza a fixação por apreciação equitativa, tendo em vista o valor irrisório da causa. Sendo assim, eventual inconformismo da FAZE
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DORIA SONIA BISPO FIGUEREDO Adilson Miranda de Oliveira(OAB: 6695/BA) MUNICIPIO DE IBICARAI MAYANNA RAISA DE CARVALHO SOUZA(OAB: 42102/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DORIA SONIA BISPO FIGUEREDO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... DEFIRO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" 1347
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1204 para tomar ciência da petição inicial e documentos que a Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no acompanham, bem como para que apresente defesa no prazo de processo, cuja conclusão é: "...INDEFIRO os EMBARGOS DE vinte dias, com a sua prova documental, sob pena de confissão (art. DECLARAÇÃO ora examinados..." Notificação 844 da