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inden. dano moral

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85 resultados encontrados para inden. dano moral - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 01/07/2013 - Pág. 323 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 750 323 EXPEDIENTE nº 203/2013 em: Vinte e oito (28) de Junho de 2013 OAB CE/23299 Seq. 1 OAB Seq. 1) 148-22.2012.8.06.0204/0 - Tombo: 032013 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL INFRATOR.: FRANCISCO RUBEM PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA.: MARIA DAS GRAÇAS ALVES LOPES BRITO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .””Fica Vossa Senhoria Intimado para comparecer a audiência de Apresen

TJSP 17/02/2016 - Pág. 2941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 1001656-28.2016.8.26.0482 1001660-65.2016.8.26.0482 1001673-64.2016.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Inden. Dano Moral Exibição Documentos Previdenciária Outra Comarca Justiça Federal Outra Comarca São Paulo, Ano IX - Edição 2057 Natalia Taves Pires James Ricardo Rhobson Luiz Alves 119.628 249.727 275.223 2941 SP SP SP PRESIDENTE VENCESLAU Cível Distribui

TJPB 09/02/2021 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 33 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0002106-77.2012.815.0241 ALVARÁ JUDICIAL / SUCESSÃO 30/06/2020 01 _____________________________________________________________________________

TJSP 06/08/2009 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2045 na posse dos bens furtados por volta das sete horas da manhã, o que demonstra ter sido o crime praticado durante o repouso noturno. Finda a fundamentação, passo à dosagem das penas. Atenta ao disposto no artigo 59 do Código Penal, fixo as penasbase a serem aplicadas ao acusado no mínimo previsto em lei. Se

TJSP 10/11/2011 - Pág. 2950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2950 458.01.2011.000022-5/000000-000 - nº ordem 12/2011 - Declaratória (em geral) - ANA LOURENÇO VITORINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 96 - À autarquia-ré. - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855 - ADV JÚLIA ROBERTA FABRI SANDOVAL OAB/SP 274098 458.01.2011.00002

TJSP 01/07/2011 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1878 artigo 2º do referido diploma, sendo por outro lado consideradas gratuitas as despesas com Oficial de Justiça (N.S.C.G.J., Tomo I, Cap. VI, item 24, alínea “f”). Anote a Serventia na capa dos autos. Isso posto, assino à exeqüente o prazo de dez dias para regularização de sua representação processual

TJSP 02/08/2011 - Pág. 429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 429 O PEDIDO, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na medida em que a parte autora não tem direito ao benefício assistencial previsto no artigo 20, da lei 8.742/93. Condeno o requerente nas custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10%

TJSP 16/10/2009 - Pág. 1045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1045 NADJA GALVÃO RAIMUNDO OAB/SP 258984 Centimetragem justiça Fica(m) o(a)(s) senhor(a)(s) advogado(a)(s), abaixo relacionado(a)(s), INTIMADO(A)(S) a devolver(em) em cartório o(s) referido(s) auto(s), que se encontra(m) em seu poder além do prazo legal, no prazo de 24:00 horas, sob as penas do art. 196, § ú

TJSP 24/04/2012 - Pág. 1800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1800 resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos, autorizada a destruição no prazo de 15 (quinze) dias, caso não haja interesse das partes em desentranhar documentos nesse período. - OBS: (O valor do prepar

TJSP 18/11/2009 - Pág. 3153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 3153 prazo de 180 dias, sob pena de serem destruídos, juntamente com outras peças processuais. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR OAB/SP 193896 480.01.2009.000784-9/000000-000 - nº ordem 111/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - AMIN ALGAZAL X BANCO DO BRAS

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