928 resultados encontrados para indene de duvidas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ADV REQTE : 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : AUTOS N 784/13 201302297885 DESPACHO: NOS MOLDES DO ARTIGO 112, D O CPC, O ADVOGADO PODERA RENUNCIAR AO MANDATO A QUALQUER TEMPO, P ROVANDO QUE COMUNICOU A RENUNCIA AO MANDANTE, A FIM DE QUE ESTE N OMEIE SUCESSOR. E, MAIS, DURANTE OS DEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : ANTONIO F SEVERINO ADV REQTE : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR ADV REQDO : 22121 GO - CARLOS GOMES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 1646/07 200704935265 DESPACHO: NOS MOLDES DO ARTIGO 112, DO CPC, O ADVOGADO PODERA RENUNCIAR AO MANDATO A QUALQUER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 329/14 201401157445 DESPACHO: NOS MOLDES DO ARTIGO 112, D O CPC, O ADVOGADO PODERA RENUNCIAR AO MANDATO A QUALQUER TEMPO, P ROVANDO QUE COMUNICOU A RENUNCIA AO MANDANTE, A FIM DE QUE ESTE N OMEIE SUCESSOR. E, MAIS, DURANTE OS DEZ DIAS SEGUINTES, O ADVOGAD O CONTINUARA A REPRESENTAR O MANDANTE, DESDE QUE NECESSARIO PARA EVITAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 HUNGRIA, NELSON. COMENTARIOS AO CODIGO PENAL, V. V, P.313). NO TO CANTE A MATERIALIDADE DO DELITO, ETA COMPROVADA PELO RELATORIO ME DICO DE FLS. 09. QUANTO A AUTORIA, O CONJUNTO PROBATORIO E INSUFI CIENTE PARA COMPROVAR QUE O ACUSADO FOI O AUTOR DA LESAO. EM QUE PESE A VITIMA TER ADUZIDO EM SEDE INQUISITORIAL QUE, DURANTE UMA DISCUSSAO, O ACUSADO A EMPURROU EM UMA MESA
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Entrementes, sem razão a reclamada, tendo em vista que em seu 3882 PODER JUDICIÁRIO depoimento o reclamante alegou, após ser inquirido acerca do JUSTIÇA DO período NOTURNO que não conseguia, em razão do movimento de caminhão. O que se verifica confessado é em relação aos demais períodos. INTIMAÇÃO Ademais, conforme constou no julgado, a prova oral foi robust
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, RAFAEL GONCALVES, QUE O D IGITEI. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR DE JU STICA:______________________________________________ ADVOGADO (A) :_____________________________________________ ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 199339-55.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA MOREIRA DE SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 SE IMPERIOSA A ABSOLVICAO DO REU PELA PRATICA DO CRIME DE LESAO C ORPORAL, MORMENTE PORQUE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL PREVALECE O BROCARDO IN DUBIO PRO REO, OU SEJA, NAO EXISTINDO CERTEZA QUANTO A CARACTERIZACAO DO DELITO IMPOE-SE A ABSOLVICAO. VERIFICA-SE, PO RTANTO, QUE A INSUFICIENCIA DE PROVAS E LATENTE, NAO SENDO POSSIV EL CONCLUIR SE O ACUSADO REALMENTE TINHA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 440468-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2199 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : PPAS REQUERIDO : CEPC ADV REQTE : 30873 GO - LUIZ ANTONIO PERILLO DE AZEVEDO FILH DESPACHO : PROCESSO N 201404404680 DECISAO VISTOS, SAO ESTAS AS DELIBERACOES PARA O ATUAL MOMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 LAR NO CASO CONCRETO. NAO OBSTANTE ISSO, CONSIDERANDO A EXCEPCION ALIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR, PENSO QUE, NO MOMENTO, DIANTE DO CONTEUDO DOS DIAGNOSTICOS DADOS PELO PSIQUIATRA DA JUNTA MEDICA O FICIAL DO PODER JUDICIARIO, DRA. ALINE KARITA DOS SANTOS, AS FLS. 52/54 DOS AUTOS EM APENSO, QUE INFORMA SER O ACUSADO E EPILETICO (CID10G40) DESDE A INFANCIA E AINDA POSSUI UM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 CONTA A MESMA VERSAO QUE A VITIMA SENAO VEJAMOS: QUE NUNCA ACONTE CEU ISSO; QUE TEM TESTEMUNHAS DE QUE NUNCA FEZ NADA COM A VITIMA; QUE ACONTECEU O FATO MESMO, QUE O INTERROGADO ESTAVA NA PORTA E A VITIMA CHEGOU E ENTROU DENTRO DO CARRO DO INTERROGADO; QUE ELA QUEBROU O SOM DO CARRO; QUE DEIXOU A VITIMA DENTRO DO CARRO E SAI U; QUE SAIU E DEIXOU ELA QUEBRANDO O CARRO;