Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3011 Seguradora S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Pedro Kodama - Por maioria de votos, em julgamento proferido nos termos do art. 942 e § 1º do novo CPC, deram provimento ao recurso, vencido o Relator, que declara. Acórdão com o 2º Desembargador. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONTRATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2925 EXCLUDENTES APTAS A ROMPER O NEXO DE CAUSALIDADE COM OS FATOS E DANOS OCASIONADOS, DESCUMPRINDO O ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 14, § 3º DO CDC CONTRATO DE SEGURO, LAUDO DE DANOS, E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO A AMPARAR A SUB-ROGAÇÃO RESSARCIMENTO REGRESSIVO DEVIDO DOS VALORES PAGOS PELA SEGURADORA CORREÇÃO MONETÁRIA D

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR.PROCESSO: 0223344.22.2015.8.09.0051 defeito do serviço prestado, e/ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. 2. O fato do consumidor ser vítima de roubo, decorrente de sequestro relâmpago, não é suficiente para caracterizar o fortuito externo apto a ilidir a responsabilidade objetiva de indenizar do fornecedor de serviços. 3. APELAÇÃO CÍVEL CONHECI

Seção I ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PRIMAVERA AGRAVADA : ALUMINA ESQUADRIA METÁLICA LTDA RELATOR : MARCUS DA COSTA FERREIRA RELATÓRIO NR.PROCESSO: 5046072.41.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046072.41.2017.8.09.0000 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PRIMAVERA

Seção I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 Cível, à unanimidade de votos, em CONHECER DA APELAÇÃO CÍVEL, MAS DESPROVÊ-LA, tudo nos termos do voto da Relatora. 30 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 32 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIG

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2178 Isso o faço, inclusive, com relação ao valor dos descontos operados, pois se trata de fato incontroverso, já a Ré não contestou o valor das parcelas ou ainda os descontados operacionalizados na renda do autor conforme sua narrativa, o que reforça essa conclusão. Vejo a displicência do Réu, ainda, com seu ônus processual de provar a relação jurídica como um indicativo de má-fé, algo que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2444 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 199 MAGISTRADO A QUO EM R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) MOSTRA-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL PARA COMPENSAR O DANO MORAL SOFRIDO SEM, CONTUDO, IMPLICAR EM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, BEM COMO POSSUI CARÁTER IGUALMENTE PEDAGÓGICO, VEZ QUE VISA ALERTAR A RÉ SOBRE CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM O SERVIÇO OFERTADO, DE MODO A EVITAR CONDUTAS LESIVAS AOS INTERESSES DOS CONSUMIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2116 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000511-50.2019.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Apelada: Itaú Seguros de Auto e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2223 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002766-87.2019.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Alfa Seguradora S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliv