10.001 resultados encontrados para indenizar por danos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
EMENTA APELAÇÃO CIVIL. DANO MORAL E MATERIAL. IRREGULARIDADE EM SAQUES EFETUADOS EM CONTA POUPANÇA. EVENTO DANOSO E ATO LESIVO. CONFIGURADOS. NEXO DE CAUSALIDADE. DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE DA PRESTADORA DO SERVIÇO. CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFIGURADO. APELAÇAO DA RÉ E RECURSO ADESIVO DA AUTORA, NÃO PROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. [Tab] 1. Cinge-se a controvérsia em apurar se a responsabilidade, pelos saques efetuados irregularmente na conta poupanç
EMENTA APELAÇÃO CIVIL. DANO MORAL E MATERIAL. IRREGULARIDADE EM SAQUES EFETUADOS EM CONTA POUPANÇA. EVENTO DANOSO E ATO LESIVO. CONFIGURADOS. NEXO DE CAUSALIDADE. DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE DA PRESTADORA DO SERVIÇO. CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFIGURADO. APELAÇAO DA RÉ E RECURSO ADESIVO DA AUTORA, NÃO PROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. [Tab] 1. Cinge-se a controvérsia em apurar se a responsabilidade, pelos saques efetuados irregularmente na conta poupanç
2006.61.09.003662-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI LUIZ APARECIDO MARCHEZIN SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP170592 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA APELAÇÃO CIVIL. DANO MORAL. BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA. ATRASADOS. DANO MORAL. NÃO COMPROVADO. DEVER DE INDENIZAR. NÃO CONFIGURADO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. SENTEN
4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de outubro de 2018. DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012880-22.2006.4.03.6102/SP 2006.61.02.012880-3/SP RELATORA A
4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de outubro de 2018. DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012880-22.2006.4.03.6102/SP 2006.61.02.012880-3/SP RELATORA A
3. Não há que se falar em omissão, obscuridade ou contradição do v. acórdão, pois, todas as matérias foram amplamente fundamentadas na legislação de regência, inclusive com o entendimento jurisprudencial a respeito de cada assunto. 4. Rejeita-se os embargos de declaração manejados pela UNIÃO FEDERAL. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 619 - REQUERENTE: Maria de Nazareth Ximenes Anastácio - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - 3. Dispositivo. Diante do exposto, julgo, por sentença, o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC; a) julgo pela PROCEDÊNCIA do pedido da parte autora para declarar a inexistência do contrato de nº 004206713000082FI e consequentemente, condeno a indenizar por danos morais a q
2002.60.00.006934-2/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT MS010181 ALVAIR FERREIRA MARCELO VALIM DE MELO SP332738 RONALDO CARVALHO DE SOUZA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 00069342620024036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA APELAÇÃO CIVIL. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DNER. UNIÃO FEDERAL. SUCESSORA.
00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000173-43.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.000173-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI REMILTON FERREIRA PACHECO SP261821 THIAGO LUIS HUBER VICENTE e outro(a) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP078566 GLORIETE APARECIDA CARDOSO e outro(a) 00001734320114036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA APELAÇÃO CIVIL. DANO MORAL E MATERIAL. SEDEX. ATRASO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA. D
2. O nome do autor constou, efetivamente, do Edital/INSS nº 001/96, publicado na forma e nas datas relatadas na inicial. 3. Incontroverso o fato de que o nome do autor constou do referido Edital de forma absolutamente irregular, haja vista que não estava em débito com o INSS, conforme constatou e declarou o próprio réu em processo administrativo juntado aos autos, sem contar que o edital foi publicado por três vezes, em datas distintas e em periódico de grande circulação no município d