Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2433 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Antonio Carlos Martinez Sanchez - Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Magistrado(a) Itamar Gaino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1784 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1959 DE JUSTIFICATIVA PARA OS DESCONTOS EFETUADOS.3. DANOS MORAIS. SEGUNDO O ART. 403 DO CÓDIGO CIVIL, QUE CONSAGRA A TEORIA DA CAUSALIDADE DIRETA OU IMEDIATA, OS DANOS, PARA JUSTIFICAREM REPARAÇÃO, DEVEM ESTAR VINCULADOS À CAUSA INVOCADA PELO PRETENSO OFENDIDO E NÃO A OUTRA CAUSA SUCESSIVA E INDEPENDENTE. DESTARTE, A NEGATIVAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2615 É EXIMIDO DO DEVER DE INDENIZAR SE AGE SEGUNDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO CONTRATO, AINDA QUE ELAS ESTEJAM SUJEITAS À ALTERAÇÃO PELO JULGADOR POR FATO SUPERVENIENTE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO INDEVIDA.5. PREQUESTIONAMENTO. TODA A MATÉRIA DEVOLVIDA COM O APELO FOI DEVIDAMENTE APRECIADA POR ESTA CORTE, COM AMPARO NA LEGISLA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1853 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2220 ADERENTE FRENTE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR CONTA DE INVALIDEZ PERMANENTE OU TOTAL, BEM COMO DE DESEMPREGO, FALECIMENTO DO CONTRATANTE OU DE QUALQUER OUTRA HIPÓTESE POR ELA ESTABELECIDA. TODAVIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP. 1.639.320/SP, ALÇADO A REPETITIVO, NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2519 CENTO) QUANDO O DESCONTO RELACIONAR-SE TAMBÉM A DÍVIDAS DECORRENTES DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2525 EM DEBATE.RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE ASPECTO.AÇÃO REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO JUROS REMUNERATÓRIOS CAPITALIZAÇÃO INFERIOR A UM ANO.1. É CABÍVEL A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS EM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI ESPECÍFICA (LEI Nº 10.931/04).2. SEGUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2713 Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Angélica Cristina dos Santos Quintanilha (OAB: 295796/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1013752-74.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1881 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Monaliza Sousa do Nascimento Braz (OAB: 421614/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1001562-94.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,