Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1587 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2647 SUSPENSIVO NEGADO - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO PRESENTES - RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 1743 que as acionadas realizem a imediata retirada do nome da autora dos cadastros de restrição ao crédito, sob pena de multa diária. No mérito, pugnou pela confirmação da liminar; a condenação em danos morais no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); pagamento de custas e honorários advocatícios em 20% (vinte por cento)sobre o valor da causa; inversão do ô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1996 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jecianny Natally Bassotto (OAB: 293561/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) - Lucas Santos de Almeida (OAB: 358241/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1969 DE INADIMPLENTES QUE CONFIGURA DANO IN RE IPSA – DEVER DE INDENIZAR – VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA ADEQUADO PARA COMPOR A REPARAÇÃO DO DANO MORAL, NÃO COMPORTANDO REDUÇÃO – PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA APLICADA NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CABIMENTO – NÃO ESTÁ CLARAMENTE CARACTERIZADA A HIPÓTESE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 399 - TERESA CRISTINA CANELLA HENRIQUES EUGENIO (OAB: 181060/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0217089-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Colegio Dante Alighieri - Agravado: Orlando Cavalcanti do Espirito Santo e outro - Agravo de Instrumento Processo nº 0217089-72.2011.8.26.0000 Relator(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2688 agravo no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Fábio Luís Bossler - Advs: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003624-57.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Peron Montagem Eletrica Ltda - Recorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2231 ANTECEDENTE QUE POSSIBILITE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - IMPUGNAÇÃO DO DEFEITO PELO FORNECEDOR - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - INCOMPATIBILIDADE COM O RITO SUMARIÍSSIMO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - REMESSA DAS PARTES AO RITO ORDINÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3781 Oliveira (OAB: 436560/SP) Nº 1003860-09.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Ats Viagens e Turismo Ltda - Recorrida: Daniela Nascimento de Lima dos Prazeres - Magistrado(a) André Luiz Tomasi de Queiroz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4497 MUNICIPAL Nº 2.364/05.DECISÃO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA, NO ENTANTO, DE DECISÃO ULTRA PETITA CONCEDENDO ALÉM DO PEDIDO. NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DO JULGADO. RECURSO ACOLHIDO, NESSE PONTO, PARA ANULAR A PARTE DA SENTENÇA QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DO BENEFÍCIO EM DETERMINADAS VERBAS.SUCUMBÊNCIAISENÇÃO DA TA