27 resultados encontrados para independente de cumpr - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. DIANTE DA EXTINCAO DA ACAO DETERMINO O R ECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS EM ABERTO INDEPENDENTE DE CUMPR IMENTO. FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NE CESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. NAO H A O QUE SE FALAR EM DESBLOQUEIO DO BEM, TENDO EM VISTA NAO EXISTI R NENHUMA DETERMINACAO POR PARTE DESSE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 JAIRO OLIMPIO MARQUES LEITE VITIMA : DANIEL ZANINI ADV ACUS : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N. 201502174310 AOS DEZENOVE DIAS DO M ES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (19.11.2015) NESTA CID ADE DE PIRENOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, TERMO E COMARCA DO MESMO NOM E, AS 13:00 EM SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, OND E PRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 SEUS OBJETOS SUBTRAIDOS; COMPORTAMENTO DA VITIMA - NAO CONCORREU PARA O EVENTO. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM UM ANO E TRES MESES DE RECLUSAO. MINORO TRES MESES DESSE QUANTUM EM RAZAO DA AT ENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D (CONFISSAO), DO ESTATUTO PENAL. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES PARA SER EM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 L. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE A DEMANDANTE E BENEFICIARIA DA GRATU IDADE DA JUSTICA, AS OBRIGACOES DECORRENTES DE SUA SUCUMBENCIA FI CAM SOB CONDICAO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE (CPC, ART. 98, 3). T RANSITADA EM JULGADA, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM -SE. NR. PROTOCOLO : 276599-02.2016.8.09.0004 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JORG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 CONSTANDO DOS AUTOS A EXISTENCIA DE OFICIO DO JUIZO DEPRECANTE SO LICITANDO A DEVOLUCAO DA DEPRECATA A ORIGEM INDEPENDENTE DE CUMPR IMENTO, DESDE JA, DEFIRO O PEDIDO, E, DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOME NAGENS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 404546-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 642 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 ADV ACUS : 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO DESPACHO : AUTOS:200903768970 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PAR A O DIA 27/0282015 AS 9:15 HORAS. PROCEDA-SE O NECESSARIO PARA RE ALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE MARA ROSA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. SA MUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376897-43.2009.8.09.0102 ( 200903768970 ) AUTOS NR. : 258 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ADV REQTE : 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT IVA AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE SAO JOAO D"ALIANCA EM FACE DE VILM AR FERREIRA DE ARAUJO, AMBOS QUALIFICADOS. NOS TERMOS DO ART. 17, 7 NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO PARA QUE OFERECA MANIFESTACAO NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, ABRA-SE VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DAMENTO DO FEITO EM 05(CINCO) DIAS, PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 SOB PENA DE EXTINçãO; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 525804-52.2008.8.09.0018 ( 200805258048 ) : 755 : EXECUCAO : ESKINAO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA - ME JOSE MARTINS SILVA EXECUTADO : MARIA JOSE TOM SANTOS MARINHO ADV EXEQTE : 23370 GO - CLEITON APARECIDO DE SOUZA 12340 GO - JOSE ERINALDO DE SOUZA ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 484662-02.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CARLOS EDUARDO REGES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31002 GO - MONIQUE SOARES PARENTE DESPACHO : E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO: CONFORME ARTIGO 337, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, O VALOR DA FIANCA SERA RESTITUIDO, A QUEM PR ESTOU, QUANDO FOR DECLARADA EXTINTA A ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO N : 201501611768 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTE O REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE F. 252, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, PARA OS FINS PRETENDIDOS PELO REP RESENTANTE MINISTERIAL NA MANIFESTACAO SUPRAMENCIONADA . PARA TAN TO, ASSINALO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REALIZACAO DAS DILI GENCIAS E CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL.