945 resultados encontrados para independentemente de reabilitacao - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 QUE IMPOE A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PENA PELO SEU INTEGRAL CUMP RIMENTO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA AO SENTE NCIADO SERGIO PIRES DA SILVA, PELO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. CONS ECTARIAMENTE, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITO S POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPR IMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CA SOS EXPRESSOS EM LEI. CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PE LO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PRE VISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE P ROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 CA NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201204267949, DADO O SEU INTEGRAL CU MPRIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSA O DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SE JA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUAISQUER OUTRAS DAS ESPECI ES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO O U DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 TO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CO DIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPA RACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL E LEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER. SEM CUSTAS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 IMA, BEM COMO O COMETIMENTO DE FATO NOVO DEFINIDO COMO CRIME, IMP LICARA EM REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. NESTA OPORT UNIDADE, FOI ENTREGUE AO SENTENCIADO COPIA DA PRESENTE. NADA MAIS . DO QUE PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CO NFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ________________________, E STAGIARIO DO JUDICIARIO, A DIGITEI E SUBS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 O MOREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RAZAO DE SEU FAL ECIMENTO. PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. BOM JES US, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIR EITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 BILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUAISQUER OUTRA S ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABIL ITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPE CA-SE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DE STA SENTENCA, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 TO NR. PROTOCOLO : 74805-50.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ALMIRAN DOS SANTOS NOGUEIRA ACUSADO : ELEDIONE SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELEDIONE SANTOS DE OLIVEIRA EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. SEM CUSTAS . CONCOMITANTEMENTE, OFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 145093-91.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDUARDO DE SENA MARTINS ADV ACUS : 27083 GO - WELLINGTON CALDAS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA DO SENTENCIADO EDUARDO DE SENA MARTINS, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA PELO JUIZ O DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA NOS AUTOS