Seção II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 ADV REQDO : 19380 GO - ANGELICA BERQUO CAMELO 17471 GO - ANTONIO AUGUSTO BERQUO CURADO BROM 12000 GO - ELCIO BERQUO CURADO BROM 14000 GO - ENEY CURADO BROM FILHO 11026 GO - WANDER LUCIA SILVA ARAUJO 26370 GO - ENEYDA BERQUO CURADO BROM DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS PROVIDENC IE O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA N

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 SILVAem face de ANTONIO SERGIO 2015 TORRES ´porque o Juízo deixou claro que a suspensão será de 120 (cento e D'ALBUQUERQUE,nos termos da fundamentação supra, que vinte) dias, não sendo razoável manter-se a suspensão de uma fazem parte deste decisum, como se aqui estivessem transcritos. execução por tempo indeterminado. Intimem-se as partes. Assim, deix

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 950 27-30) também demonstram os recolhimentos de FGTS. de 2015. Sendo celetista o vínculo entre o reclamante e a Administração Sustenta, ainda, que o Decreto Municipal de assemelha a Pública, comungo do mesmo entendimento do Juízo de origem, regulamento de empresa. sendo competente esta Justiça Especializada para apreciar o feito, a luz do art. 114, inc. I, da Con

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO LE RECURSOS HUMANOS LTDA JOAO ROBERTO DA SILVEIRA TAPAJOS(OAB: 1915/AM) 109 6.019/74), previsto inclusive no contrato de trabalho do autor (item 8º). Declarou então a nulidade do contrato temporário. Não se identifica no decisum ocorrência de julgamento ultra e extra Intimado(s)/Citado(s): - CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA - FRANCISCO EMERSON MUNIZ SOARES -

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 3884 Prossegue mencionando que o contrato de experiência firmado do contrato de experiência, mas apenas a constatação do pelas partes, previa a possibilidade de prorrogação por mais 45 encerramento do seu prazo, pelo que o contrato de trabalho passou (quarenta e cinco dias) de forma que a experiência, terminaria em a vigorar por prazo indeterminado. E a parte autor

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 3878 pelas partes, previa a possibilidade de prorrogação por mais 45 encerramento do seu prazo, pelo que o contrato de trabalho passou (quarenta e cinco dias) de forma que a experiência, terminaria em a vigorar por prazo indeterminado. E a parte autora postulou o aviso 14/11/2020. prévio e progressões, com base no contrato de prazo indeterminado Ao analisar a quest�

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 3132 rigores de normas como as do art.790-B, § 4º; §2º do art.844 e serviços, porém não se desincumbiu do seu ônus de provar que o art.793-D, cujos feitos não foram aquilatados pelos contendores. contato de trabalho firmado com o reclamante foi a termo, nos Portanto, por analogia, como expressamente autorizado pelos termos do art. 373, inc. II do CPC, presume este

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o serviço militar. Porém, já no final do ano de 2007, começou a apresentar quadro de alto grau de irritabilidade, descontrole emocional e profunda depressão. Já no ano de 2008, desenvolveu grave doença neurológica, com diagnóstico de epilepsia. Em 2009 acabou por ser licenciado das forças armadas. Instruindo a petição inicial, vieram os documentos de fls. 18/81. Não foram recolhidas as custas, tendo em vista a gratuidade de justiça.Em decisão proferida às fls.82/85, este ju�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o serviço militar. Porém, já no final do ano de 2007, começou a apresentar quadro de alto grau de irritabilidade, descontrole emocional e profunda depressão. Já no ano de 2008, desenvolveu grave doença neurológica, com diagnóstico de epilepsia. Em 2009 acabou por ser licenciado das forças armadas. Instruindo a petição inicial, vieram os documentos de fls. 18/81. Não foram recolhidas as custas, tendo em vista a gratuidade de justiça.Em decisão proferida às fls.82/85, este ju�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz a impetrante que tem como principal atividade o comércio, importação e exportação de sistemas de câmara quente, utilizados na injeção e modelagem de peças plásticas. Para ampliação das suas vendas e incremento de seu faturamento, é de grande e vital importância a participação em feiras e eventos, no Brasil e no exterior, para divulgação dos seus produtos e serviços. E não é pouco o que investe de recurso e tempo para organizar suas missões comerciais nas feiras mais im