81 resultados encontrados para indevida pagamento em excesso - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1851 indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato juntado (fls. 141 e 147/150). Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, man
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1862 de dados do Sistema de Informatização do Tribunal de Justiça referente à baixa do processo em questão, ressalvando o direito do (a, s, as) credor (a, es, as) cobrar as verbas sucumbenciais pelas vias próprias, desde que comprovada pelo (a, s, as) mesmo (a, s, as), a perda da (s) condição (ões) de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1862 de dados do Sistema de Informatização do Tribunal de Justiça referente à baixa do processo em questão, ressalvando o direito do (a, s, as) credor (a, es, as) cobrar as verbas sucumbenciais pelas vias próprias, desde que comprovada pelo (a, s, as) mesmo (a, s, as), a perda da (s) condição (ões) de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1852 associação ré a restituir valores indevidamente descontados Descontos que foram realizados pela ré Aplicabilidade da Teoria da Aparência Adesão do autor à associação ré que restou controvertida Alegação de falsidade da assinatura do autor constante de ficha de inscrição e termo de autorizaç
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1860 no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 509 c.c. artigo 513, ambos do Novo Código de Processo Civil. O pedido de cumprimento de sentença deverá constar o nome completo e qualificação das partes e, ainda, no caso de obrigação de pagar quantia certa, a ser processado nos termos do artigo 52
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1862 Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato juntado (fls. 113/118). Entretanto, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste(m)-se o(a, os, as) exequente(s) em termos d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1774 Devolução de valores corretamente determinada pela sentença. Dano moral Danos que se apresentam “in re ipsa” Existência de falha na prestação de serviço pela ré Suficiência da prova dos prejuízos causados ao autor em decorrência da má prestação do serviço para que seja reconhecida a re
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1862 Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato juntado (fls. 113/118). Entretanto, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste(m)-se o(a, os, as) exequente(s) em termos d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1774 Devolução de valores corretamente determinada pela sentença. Dano moral Danos que se apresentam “in re ipsa” Existência de falha na prestação de serviço pela ré Suficiência da prova dos prejuízos causados ao autor em decorrência da má prestação do serviço para que seja reconhecida a re
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1860 no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 509 c.c. artigo 513, ambos do Novo Código de Processo Civil. O pedido de cumprimento de sentença deverá constar o nome completo e qualificação das partes e, ainda, no caso de obrigação de pagar quantia certa, a ser processado nos termos do artigo 52