Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1809 AFONSO (OAB 195972/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1010625-10.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cooper Cob Recuperação de Ativos Eirelli Epp - Certifico e dou fé que a sentença de fls. 51 transitou em julgado em 18/04/2022. Nada Mais. Birigui, 19 de abril de 2022. Eu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1392 18/09/2001, 01/03/2003 a 28/01/2005, 01/07/2008 a 31/10/2009 e 01/11/2009 a 30/09/2014 e sua consequente conversão em comum. No mais, mantenho a sentença como tal lançada. Intime-se. - ADV: TADASHI MURAKAWA (OAB 213322/SP) Processo 1011124-62.2019.8.26.0077 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3474 FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E À EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO - NO PRESENTE CASO COMPROVADAS AS FLS. 253, 255 E 267/268. NO ENTANTO, AS CUSTAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS VINCULADAS AO CANCELAMENTO DA HIPOTECA DEVEM SER QUITADAS PELAS PROMITENTES VENDEDORAS, PORQUE SE TRATA DE PROVIDÊNCIA DE SEU EXCLUSIVO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3554 Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) Nº 1010693-02.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Lucas Martins Fontes - Recorrido: Direcional Engenharia S/A e outro - Magistrado(a) Miriana Maria Melhado Lima Maciel -

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 e TEC, porquanto autorizadas pelo não BACEN. mais No caso NR.PROCESSO: 0024016.35.2012.8.09.0175 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ concreto, os contratos objetos da ação motivo foram celebrados por cobrança que das REPETIÇÃO não é Nada restituir autor, a impugnadas. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1810 máximo de 48 horas, a contar de sua intimação, todo e qualquer link que utilize como palavra-chave, título de anúncio e/ ou URL vinculada a marca GIGATRON ou qualquer outra que a imite ou reproduza, gráfica ou foneticamente, passível de gerar risco de confusão ou associação indevida pelo consumidor, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2327 por carta ou mandado. Observe-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias (art. 335 do CPC), contados a partir da juntada deste, que serve como mandado, nos autos, sob pena de revelia (art. 344 do CPC).4. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado ou carta de citação

Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR.PROCESSO: 5363399.52.2017.8.09.0152 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5363399.52.2017.8.09.0152 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE URUAÇU APELANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D APELADO : FRANCISCO DA CONCEIÇÃO RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO VOTO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D contra sentença proferida pelo Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3506 À PARIDADE E INTEGRAM AS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DESSE ENTE FEDERATIVO, É MATÉRIA IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO LEADING CASE RE 1.223.164/SP - TEMA 1.089/STF, NO QUAL SE ASSENTOU A NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA QUESTÃO. - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3494 É INDEVIDA PELO CONSUMIDOR, EM LINHA COM O DECIDIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RECURSO ESPECIAL N.º 1.551.951/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 24 de agosto de 2016), PORQUE SE TRATA DE COBRANÇA POR ATIVIDADE CONGÊNERE AO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO IMOBILIÁRIA – DES