Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2163 o ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais porque decorrentes de avença estritamente particular. Indenização indevida. Recurso parcialmente provido para excluir da condenação os danos materiais reclamados” (TJ/SP; Apel. 012005017.2007.8.26.0000; 10ª Câmara de Direito Privado; Rel. Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2904 o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 76

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3918 101 Advogada : Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Apelado : Banco Rural S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043AM/S) Advogada : Renata C. S. Mourão (OAB: 131505/MG) Advogado : Glayce Mara Couto Vasconcelos (OAB: 167258/MG) Advogada : Thaís F. S. da S. Verçosa (OAB: 80348/MG) E M

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Recorrente : JACIR FENNER NETO - MUSCULAÇÃO 121 RELATÓRIO Advogada : Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia Recorrida : SIMONE DE ASSUNÇÃO GALIANO Advogados : Nathália Pileggi Mello e outro Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024677 -32.2016.5.24.0005-RO), em que são partes as acima indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2185 o porquê da improcedência do pedido. Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com amparo nos artigos 285-A e 269, I, ambos do CPC. Isento legalmente de custas e honorários. P.R.I. (Nota de Cartório: o valor das custas de preparo é de R$ 193,70 e a taxa de remessa e retorno tem o valor de R$ 29,50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1414 Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP) Nº 1005549-57.2018.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recte/Recdo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML Embargado: Rogério Santana da Silva - Magistrado(a) Marc

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1024 de caracterizar excesso, se insere no âmbito de exercício regular do poder empresarial no viés organizativo e até mesmo disciplinar, inerente ao vínculo de emprego, não caracterizando assédio moral. Indenização por danos morais indevida. Recurso parcialmente provido. PROCESSO nº 0024868-06.2016.5.24.0061 - RO ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. FRANCISCO DA

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1028 Acórdão Processo Nº RO-0024868-06.2016.5.24.0061 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE ELIANE APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO CINTIA REGINA DE SOUZA(OAB: 18305/MS) RECORRIDO METALURGICA RAMASSOL IMPERIAL LTDA ADVOGADO FREDERICO JURADO FLEURY(OAB: 158997/SP) ASSÉDIO MORAL. CONTROLE DE TEMPO NO USO DE BANHEIRO PARA EVITAR ABUSOS. LEGÍTIMO EXERCÍCIO DO P

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1444 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025502 -67.2016.5.24.0007-RO.1), em que são partes as acima indicadas. Com o objetivo de reformar a sentença proferida pelo Juiz Renato Luiz Miyasato de Faria, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS, que acolheu parcialmente as pretensões deduzidas na peça de ingresso, recorre o autor. Sem contr

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 117 6º do Texto Maior). JUSTIÇA DO TRABALHO 2. DANO MORAL. DISPENSA DE TRABALHADORA GESTANTE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - O mero rompimento do contrato de trabalho de empregada gestante, não é suficiente para ensejar indenização por danos morais, pois o ordenamento jurídico prevê a forma de reparação, incumbindo à empregada demonstrar concret