Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5103 SE COADUNA COM A ETERNIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS PRAZO QUE COMEÇA A FLUIR DO MOMENTO EM QUE A PARTE, A QUEM CABIA DETERMINADA PROVIDÊNCIA, PERMANECEU INERTE EM MOVIMENTAR O PROCESSO, QUANDO ESTA ERA A SUA RESPONSABILIDADE SÚMULA 150 DO STF QUE ESTABELECE QUE A PRETENSÃO PARA EXECUÇÃO PRESCREVE NO ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2454 - Apelado: Serrote Participações S.a e outro - Magistrado(a) Rebello Pinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. SENTENÇA REJEIÇÃO DA ARGUIÇÃO DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA R. SENTENÇA - A R. SENTENÇA RECORRIDA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DO ART. 489, DO CPC/2015, AS QUESTÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2466 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudia Figueiredo da Silva (OAB: 261525/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1005761-83.2017.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1805 Nº 1006795-70.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Fabiana Zamboni do Amaral (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2736 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adolfo Francisco Guimarães Teixeira Júnior (OAB: 199599/SP) - Monica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Luciana Augusta Felício em face da Caixa Econômica Federal objetivando, em sede de antecipação de tutela, que a ré seja: - impedida de continuar cobrando da autora nos meses que se passarem no transcorrer do processo as taxas de manutenção de conta; - impedida de cobrar judicial ou extrajudicialmente os valores supostamente devidos pela autora, bem como proceder a negativação de seu nome; - a ré deixe de aumentar o limite de conta bancária da a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Luciana Augusta Felício em face da Caixa Econômica Federal objetivando, em sede de antecipação de tutela, que a ré seja: - impedida de continuar cobrando da autora nos meses que se passarem no transcorrer do processo as taxas de manutenção de conta; - impedida de cobrar judicial ou extrajudicialmente os valores supostamente devidos pela autora, bem como proceder a negativação de seu nome; - a ré deixe de aumentar o limite de conta bancária da a

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058952-71.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301166131 - JOSE PAES DE SANTANA (SP327054 - CAIO FERRER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA) 0058846-12.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301166111 - JOSE SABINO NETO BARBOSA (SP327054 - CAIO FERRER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP214060 MAURICIO OLIVEIRA SILVA) 0059169-17.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301166155 - ROSIMARA ZICATTI (SP314220 - MARIA

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 R: SANDRO RODRIGUES CARNEIRO. Adv(s).: DF55161 - GRACY KELLY FELIX DE ABREU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743439-10.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA, KREISKY KEDROVA NASCIMENTO EXECUTADO: SAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 144 mulher, a jurisprudência exige, além da prova testemunhal, começo de prova material. Basta, por exemplo, que no título de eleitor, na certidão de casamento (ou outro documento) conste a profissão do marido como sendo de lavrador. Isso faz presumir que a mulher também labore no campo, já que, para ela, difi