21 resultados encontrados para indevido da viatura - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
5.2009.4.03.6308, cujo extrato e cópia ora também apresenta, em que várias foram as ações propostas por uma mesma pessoa, sendo que em uma delas houve a extinção do processo em que se pedia um LOAS, justamente porque já havia coisa julgada, e no entanto, em sede de embargos de declaração, isto foi desconsiderado e anulada a sentença sob argumento de erro material, sendo que no entanto não se indica em que consiste o erro material, e ao final é atribuído efeito modificativo aos emba
5.2009.4.03.6308, cujo extrato e cópia ora também apresenta, em que várias foram as ações propostas por uma mesma pessoa, sendo que em uma delas houve a extinção do processo em que se pedia um LOAS, justamente porque já havia coisa julgada, e no entanto, em sede de embargos de declaração, isto foi desconsiderado e anulada a sentença sob argumento de erro material, sendo que no entanto não se indica em que consiste o erro material, e ao final é atribuído efeito modificativo aos emba
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1553 Processo 0000109-13.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Nair Paula Nogueira Gomes - Municipio de Mogi das Cruzes e outro - Traga aos autos a autora cópia do receituário médico a que se refere em sua petição juntada às fls. 225/226. Publiquem-se as decisões de f. 2
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 1025 Mandato fls. 354. Juntou documentos fls. 390. A petição inicial foi recebida (fls. 391), com interposição de Agravo de Instrumento ao qual foi negado provimento (fls. 591). Citado, o requerido apresentou contestação (fls. 404/432), argumentando, em resumo a não ocorrência dos fatos elencados na inicia
ensejar a propositura da ação; que para exemplificar o depoente apresenta o extrato do andamento do feito nº 000583234.2010.4.03.6308, onde se registra 3 auxílios doença concedidos sucessivamente, bem como embargos de declaração com efeitos infringentes, onde se anulou a decisão prolatada; que o depoente se insurgia também em relaão à propositura desses embargos que na verdade eram utilizados como sucedâneos do recurso inominado, e que inclusive eram acolhidos a despeito de não exis
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2001 ao emprego no policiamento ostensivo foi utilizado em benefício do Acusado para retirar a título de cortesia uma pizza consumida por ele em sua residência, pelo fato de ter se utilizado da condição de policial militar para obter o alimento, pois, estando fardado e de viatura, acabou por induzir o comerciante, testemu
acrescentarem o que entenderem necessário aos memoriais já apresentados, as defesas dos réus permaneceram inertes (fls. 993/994).A seguir, vieram os autos à conclusão. É o relatório do essencial. DECIDO.Registro, inicialmente, que a preliminar da prescrição já fora anteriormente arguida e, após acolhida pelo Juízo, foi rechaçada pelo E. TRF da 3ª Região em razão da interposição de recurso em sentido estrito (fls. 433/435).Com efeito, é certo que, antes de proferido o decreto c
Tamandaré, da qual o requerido é um dos sócios junto com sua esposa Helena Centurião e seus dois filhos, para realizar serviços de suporte técnico de informática, instalação e manutenção de telefonia, marcenaria, efetuar compras e pagamentos e, inclusive, montagem e desmontagem de barracas em festas juninas da aludida instituição de ensino. Alguns desses serviços também eram realizados na residência do requerido.Noticia também o Ministério Público Federal que para a realizaç�
Tamandaré, da qual o requerido é um dos sócios junto com sua esposa Helena Centurião e seus dois filhos, para realizar serviços de suporte técnico de informática, instalação e manutenção de telefonia, marcenaria, efetuar compras e pagamentos e, inclusive, montagem e desmontagem de barracas em festas juninas da aludida instituição de ensino. Alguns desses serviços também eram realizados na residência do requerido.Noticia também o Ministério Público Federal que para a realizaç�
Tamandaré, da qual o requerido é um dos sócios junto com sua esposa Helena Centurião e seus dois filhos, para realizar serviços de suporte técnico de informática, instalação e manutenção de telefonia, marcenaria, efetuar compras e pagamentos e, inclusive, montagem e desmontagem de barracas em festas juninas da aludida instituição de ensino. Alguns desses serviços também eram realizados na residência do requerido.Noticia também o Ministério Público Federal que para a realizaç�