Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 - Acórdão elaborado de conformidade com o dispositivo no ar

Caderno único ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 contratado, sob pena de fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 128 Nº 0004553-58.2014.8.26.0533 - Processo Digital - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Aguinaldo de Almeida Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Lazaro Ribeiro (OAB: 37057/SP) - A

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 241 O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO É INTEMPESTIVO. A SENTENÇA VERGASTADA FOI PUBLICADA NO DIA 19/11/2021 (SEXTA-FEIRA), INICIANDO-SE A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL NO DIA 23/11/2021 (TERÇA-FEIRA), FINALIZANDO NO DIA 14/12/2021, CONFORME SE VERIFICA NAS FL. 127; LOGO, O PRESENTE APELO, QUE FOI INTERPOSTO NO DIA 16/12/2021, É MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO, NÃO MERECENDO SER CONH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 662 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO DE 1º GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO A PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. - Advs: Esdras Igino da Silva (OAB: 193586/SP) - Karoline Martins (OAB: 424554/SP) Nº 1000102-66.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 128 Nº 0004553-58.2014.8.26.0533 - Processo Digital - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Aguinaldo de Almeida Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Lazaro Ribeiro (OAB: 37057/SP) - A

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 216 vantagens para o obreiro ou a quem este favorecer." (Curso de plano pré para pós-pago; que após o cliente autorizar a mudança, a Direito do Trabalho, 5.ª Edição, Editora Ltr, fls. 1191) depoente gastava, em média, 5 minutos para ativar, no sistema da Infere-se da doutrina transcrita que o ato de improbidade apto a reclamada, essa operação de mudança; que a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 642 DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE DO ATO. NÃO COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REGULAR. DOCUMENTOS E ASSINATURAS DIVERGENTES. NULIDADE CONTRATUAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DANOS MORAIS

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 642 DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE DO ATO. NÃO COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REGULAR. DOCUMENTOS E ASSINATURAS DIVERGENTES. NULIDADE CONTRATUAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DANOS MORAIS

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 2015 09 1 027331-9 ACJ - 0027331-36.2015.8.07.0009 951051 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA ELIZEU DA SILVA NETO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) BANCO CSF S.A SANDRA ARLETE RECHSTEINER (DF023606) 1J