179 resultados encontrados para indicada na sumula - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ACAO SE IMPOE, RAZAO PELA QUAL DESIGNO O DIA 10 DE MAIO DE 2019, AS 09H00, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMA RCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A DOTANDO-SE A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT OS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR T ESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NAO HA PRELIMINARES A SEREM A FASTADAS. CONSIDERANDO QUE A TESE DE ABSOLVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 E DIREITO........................................................ ...................................................... EDUARDO PI O MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA....................... ................................................................. .............. DEFESA . ACUSADA.. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 73318-23.2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ESMAEL GOMES COSTA LUIZ CARLOS DE PAULA FILHO VITIMA : ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS RONIERY GERMANO ELIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : AUTOS N: 201800452947 TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 260, R EDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 18/12/2018, AS 10:00 HOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO VITIMA : RAUL BATISTA CARDOSO DOS REIS INDICIADO : LUCAS SANTOS SANTANA FREDERICO RODRIGUES CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201503521456 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO . R EMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORI GEM, PARA A CONCLUSAO DA INVESTIGACAO. PARA TANTO, CONCED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA , EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADOT ANDO-SE A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. DEIXO PARA MANIFESTAR A RESPEITO DO PEDIDO DE REVOGA CAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DO DENUNCIADO PAUL O ENRIKI PANTOJA DOS PASSOS, APOS O TERMINO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 URI NR. PROTOCOLO : 40986-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AUGUSTO FURTADO PIMENTEL VITIMA : VANEIDE MOREIRA DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS FEITOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 20 8 E PELA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 324. DESIGNO O DIA 14 DE JANE IRO DE 2019, AS 10:00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 . DESSA FORMA, A CONTINUIDADE SE IMPOE, RAZAO PELA QUAL DESIGNO O DIA 05/09/2018 AS 08H30MIN, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMA RCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A DOTANDO-SE A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO BELTRAO VITIMA : BOLIVAR AIRES FRANCA NETO DESPACHO : AUTOS N 2165/2018 (201801314912) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 140, PARAGRAFO 3, DO CO DIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 36/36V E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUS AO DESTA COMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 IANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 135442-42.2018.8.09.0175 : 397 : ACAO PENAL : GABRIEL FELIPE DE ARAUJO ALEX FERREIRA ANDRADE WILDIMAR BARBOSA SOUZA VITIMA : MARCOS NUNES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18204 GO -