Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 junto àquele Juízo, incidente de execução penal nº 201800059293, objetivando medidas de intervenção para solução dos detentos do regime semiaberto, mas que foram recambiados provisoriamente pela Direção do Presídio para o Núcleo de Custódia, em virtude de motim/rebelião, culminando com o indeferimento do requerimento de prisão domiciliar, mas incluindo ree

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 violência ou coação.” Verifica-se, de plano, a partir dos informes prestados pela apontada autoridade coatora (fls. 21v/22v) que, na data de 15/02/2018, foi proferida decisão no Incidente de Execução Penal nº 201800059293, ficando superado o aventado excesso de prazo para o pronunciamento judicial. Ressalte-se que a indevida colocação dos reeducandos do regime

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS : JONATHAN MORAIS DA CONCEICAO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G DECISAO OU DESPACHO: Busca-se na presente impetração a concessão de prisão domiciliar ao paciente JONATHAN MORAIS DA CONCEIÇÃO, até que seja disponibilizado estabelecimento compatível com o cumprimento da pena no

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 termos do artigo 235, inciso VI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com alteração realizada pela Emenda Regimental nº 1, de 14 de maio de 2014, verbis: Art. 235. O relator requisitará, sendo necessário, informação do indicado coator e poderá: (…) VI - julgar prejudicado o pedido se verificar que já cessou a violência ou coação.

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA JULIANO JACQUES JALISSON DA CRUZ SIQUEIRA ACUSADO : JOAO PEDRO DIAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201601692549 CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE PENAS DO APENADO JOAO PEDRO DIA

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 237302-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1729 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KAYRO ROBERTO DE FARIA GENESI VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201702373023 CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE PENAS DO APENADO KAY

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 IANIA, 01 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 43320-83.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEF RAMOS VITIMA : ALLYNE SILVERIO BORGES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE RETIFICACAO DOS CALCULOS FORMULADO PELA DEFENSORI

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 -FEIRA) E SE RECOLHEREM ATE AS 19 HORAS NA UNIDADE PRISIONAL DEST INADA/INDICADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO , DESDE QUE DEVIDAMENTE INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. (. ..) DESTA FORMA, OFICIE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL PA RA IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO ESTABE

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 262248-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2066 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JOAQUIM ALCIDES KRAN DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702622481 OBSERVA-SE QUE O PRESE NTE PLEITO FOI DECIDIDO DURANTE A FORCA-TAREFA/2018 E REFERE-SE A REGIME ABE

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 EXECUCAO PENAL RACHID SAAD NETO JOSE SPINDOLA DE ATAIDES 8483 GO - NEY MOURA TELES 45687 DF - WILSOMAR SOUSA SILVA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PA RA O DIA 15.03.2018 AS 09:00 HORAS". NR. PROTOCOLO : 97269-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LOJA REA