Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1062 - VALE S.A. /lgf PARAUAPEBAS/PA, 24 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO FERNANDO MOREIRA BESSA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0123100-79.2009.5.08.0114 AUTOR EDIMAR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES(OAB: 10107-B/PA) RÉU VALE S.A. ADVOGADO SAMARA CHAAR LIMA LEITE(OAB: 10827/PA) RÉU B M T ENGENHARIA LTDA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1872 30 dias após sua aprovaç¿o ou outro que venham a ser apontado pelo órg¿o aprovador; 3) na obrigaç¿o de n¿o fazer consistente em abster-se efetuar qualquer desmatamento, reforma, construç¿o na área ou qualquer outra forma de intervenç¿o negativa no local, tais como realizar edificaç¿es ou obras, plantios e corte de vegetaç¿o que n¿o aquelas indicadas no projeto; 4) ao pagamento de inde

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 3094 a prestação dos serviços, realizando aproximadamente 7,67% dos b) que o autor executou percentual mínimo, de aproximadamente serviços para o qual foi contratado (serviço de empreiteiro / mão de 7,67%, dos serviços de empreitada objeto do contrato (conforme obra temporária para a conclusão de um conjunto habitacional), laudo de engenharia civil juntado no mar

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 22 II - Indicar pessoas para compor o quadro funcional da empresa contratada; III - Reembolsar despesas com transporte, viagens, hospedagem e outros custos operacionais, que deverão ser de exclusiva responsabilidade da empresa contratada, exceto quando indicadas no Projeto Básico ou no Termo de Referência; IV - Prever exigências em edital que constituam intervenção indevida da Administração na gest

Publicações Administrativas ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

500107494.2016.404.7016 LAR SÃO ROQUE – CNPJ 01141854000150 – de Nova Aurora (PR) R$ 15.072,00 (quinze mil e setenta e dois reais) Termômetros clínico digital de testa sem contato, 1 Aparelho de pressão digital de pulso, 1 Suporte de soco c/ roda, 1 Oxímetro de pulso portátil de dedo, 1 Inalador nebulizador, 3 Cadeira de banho simples, 5 Cadeira de banho para obeso, 5 Cadeira de rodas para obeso em alumínio aeronáutico, dobrável em sistema X, com trava de segurança), 1 Geladeira

Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 No caso em espécie, afirmou a parte autora/agravada, em sua peça vestibular, que a construção do galpão comercial pelo requerido/agravante sofreu embargo em 21/01/2016 por não apresentar alvará de licença, e em 04/02/2016 o proprietário foi autuado por descumprimento do embargo administrativo, com imposição de multa. NR.PROCESSO: 5154224.52.2018.8.09.0000 Nes

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

necessidade de restabelecimento do equilíbrio ecológico comprovadamente degradado.As condições climáticas, embora até possam ser relevantes no curto prazo, não justificam um histórico de descumprimento que se perpetua por diversos anos. Em conclusão: a) o projeto de recuperação ambiental não foi previamente aprovado pela FATMA; b) Os diversos relatórios da FATMA atestando conclusivamente o descumprimento da obrigação assumida; b) a intenção de readequar/reformular o projeto de r

Administrativo ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 10 tendo em vista que seu objeto contempla mera atualização ou complementação de competências técnicas ou gerenciais necessárias à área. Art. 20º Nos casos de Contrato de Serviços Terceirizados de natureza continuada com cessão de mão de obra, a Equipe de Planejamento da Contratação deverá prever no planejamento da contratação, Plano de Trabalho, que deverá s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 345 para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, fincando o gestor autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. (art. 7º), devendo os bens serem vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constitui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARDOSO) Intimem-se os embargantes da decisão de fls. 56. Decorrido o prazo para especificação de provas, tornem conclusos.(DECISÃO DE FLS. 56): Manifeste-se o Ministério Público Federal sobre a impugnação. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.Com a fluência, venham os autos conclusos para deliberação.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001164-74.2011.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(