Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2412 a 2ª promovida, subsidiariamente, a pagar ao reclamante os 2% sobre o valor da condenação), a encargo da(s) reclamada(s). seguintes títulos, considerando os estritos limites dos pedidos SENTENÇA LÍQUIDA, cujos cálculos integram este dispositivo, formulados na inicial e salário-base de R$3.679,20, adotando-se, a considerando os estritos limites dos pedidos for

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2413 seguintes títulos, considerando os estritos limites dos pedidos SENTENÇA LÍQUIDA, cujos cálculos integram este dispositivo, formulados na inicial e salário-base de R$3.679,20, adotando-se, a considerando os estritos limites dos pedidos formulados na inicial. partir de 01/11/20 (início da vigência da cláusula 3ª da CCT) até o Quando da execução do julgado,

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 610 EMENTA MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão embargada, a teor da disposição contida no art. 897-A da CLT. Presentes quaisquer dos vícios elencados, CONTRADIÇÃO necessário o acolhimento da espécie visando a mais completa prestação jurisdicional. FRA

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 891 fundamentos: Salário Pago "Por Fora" O reclamante, contratado para exercer a função de pedreiro, afirma MÉRITO que recebia, além de salário fixo, parcela variável, consistente em comissões mensais calculadas por produção. Sustenta que essas comissões não foram consignadas em contracheque ou o foram parcialmente. A prova oral produzida mostrou-se insuficien

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1187 de exceção de pré-executividade (ID 9ae67a7), alegando ausência incumbindo ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a ocorrência de citação válida. de tal vício, nos termos do art. 337, I, do NCPC/15. Intimado, o excepto apresentou manifestação (ID c9944b9). Da análise da exordial e documentos juntados pelo excepto, verifica Vistos e cuidadosamente exa

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 885 ADMISSIBILIDADE Recurso do reclamante Recurso tempestivo (diante da aplicação da súmula 197 do TST - ID 27e4ecc, ciência da sentença em 09.02.2018 - ID a7e987c, e recurso protocolizado em 20.02.2018 - ID 0857f89); representação regular (ID c34a08a); preparo inexigível. Conheço do recurso. Salário Inoficioso O juízo sentenciante indeferiu o pedido de reconhe

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 VOTO 602 5. DA JUSTIÇA GRATUITA PARA O RECLAMANTE. DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FACE DO OBREIRO (...) Diante do exposto, pugna pela reforma da r. sentença, tendo em vista a fundamentação supra e o estado de hipossuficiência do ADMISSIBILIDADE reclamante, para que este seja desobrigado ao pagamento de honorários de sucumbência. Subsidiariamente caso assim não e

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 MÉRITO 608 Quanto ao pedido de redução da rubrica em questão, conforme requerido pelo reclamante, observados os parâmetros fixados no § 2º do art. 791-A da CLT, citado, entendo por razoável reduzir os honorários advocatícios fixados na sentença (10%) para 5%, em favor do advogado da reclamada, sobre o valor atualizado CONTRADIÇÃO da causa, uma vez que os pedido

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA RECORRIDO ADVOGADO 204 ALMIR DOMINGOS SERAPIAO ALLAN CARLOS MONTES MARTINS(OAB: 79967/RJ) Intimado(s)/Citado(s): "... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela - ALMIR DOMINGOS SERAPIAO ré para, no mérito, dar-lhe provimento, julgando improcedente a demanda, na forma da fun

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 616 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (...) MÉRITO Quanto ao pedido de redução da rubrica em questão, conforme requerido pelo reclamante, observados os parâmetros fixados no § 2º do art. 791-A da CLT, citado, entendo por razoável reduzir os honorários advocatícios fixados na sentença (10%) para 5%, em favor do advogado da reclamada, sobre o valor atualizado