Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PROPOSITURA DA ACAO. POR SUA VEZ, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NOS AUTOS N 201303834892, PORQUANTO O AUTOR RAFAEL DE A LMEIDA MENDES NAO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELAS PELO ARTIG O 4 DA LEI N 8.188/2003 PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL, O QUE TORNA, POR CONSEQUENCIA, INAPLICAVEIS OS REAJUSTES PREVISTO S PELO ARTIGO 7, 2 DA LEI N 7997/2000. RESS

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 UMENTO INTERPOSTO JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E EM TRAM ITE PELO SISTEMA DIGITALIZADO. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 182885-46.2013.8.09.0051 431 EMBARGOS A EXECUCAO AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS 25138 GO - FANNY FERREIRA DA SILVA 1

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ADO, CERTIFIQUE-SE A SITUACAO NOS AUTOS, TUDO NO PRAZO DE 05(CINC O) DIAS. APOS O DEPOSITO DOS HONORARIOS, INTIME-SE O PERITO NOMEA DO PARA A REALIZACAO DA PERICIA. O LAUDO DEVERA SER APRESENTADO N O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS E UMA VEZ APRESENTADO, OUCAM-SE OS SUJ EITOS PROCESSUAIS EM 15(QUINZE) DIAS. I.C. URUACU, 18 DE MAIO DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREIT

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ELOS QUAIS A FAZENDA PUBLICA CORRIGE SEUS CREDITOS TRIBUTARIOS; ( ) (ADI 4425 QO, RELATOR MINISTRO LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGAM ENTO EM 25.3.2015, DJE DE 4.8.2015) DESSARTE, PODE-SE CONCLUIR QU E A CORTE CIDADA ENTENDEU PELA APLICACAO DE EFEITOS EX NUNC A DEC ISAO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ASSIM, OS CALCULOS APRESENTADOS A FL. 461 (ATUALIZADOS DE 12/03/2012 A 18/02/20

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ADV EXECDO : 23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , FAZENDA PUBLICA, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL AUTOS PROTOCOLA DOS SOB O N. 201400368442. D ESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSO ALMENTE E POR EXTRATACAO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIC AO E DOCUMENT

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 REQUERENTE : JOSE MERQUIDES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22154 GO - NORMA VICENTE GRACIANO DESPACHO : DIANTE DA NOTICIA QUE O REQUERENTE FALECEU, SUSPENSO OS PRESENTES AUTOS E CONCEDO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE A PATR ONA DA PARTE AUTORA POSSA HABILITAR EVENTUAIS HERDEIROS, BEM COMO JUNTAR COPIA DA CERTIDAO DE OBIT

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 E DESPESAS PROCESSUAIS SERAO ARCADAS PELA PARTE AUTORA, SUSPENSA A SUA EXIGIBILIDADE EM RAZAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98, 3. DO CPC/15. CONDENO A PARTE AUTORA POR L ITIGANCIA DE MA-FE (ART. 80, II, DO CPC), NA INCIDENCIA DE MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, QUE DEVERA SER RE VERTIDA EM FAVOR DA RE (ART. 81, CAPUT, CPC).

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ILICITO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DO APELANTE INVALIDADE - AUSENCIA DE REGULAMENTACAO PARA UTILIZACAO DE ASSIN ATURA DIGITALIZADA - INTIMACAO PARA REGULARIZACAO - NAO ATENDIMEN TO - RECURSO NAO CONHECIDO. - A ASSINATURA ESCANEADA NAO GARANTE A SUA PROPRIA EXISTENCIA , PELA IMPOSSIBILIDADE DE SE CONFERIR A ORIGINALIDADE DA ASSINATURA A QUEM ASSINOU A PEC

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ONETARIA, A PARTIR DA PROLACAO DESTA SENTENCA (ENUNCIADO N. 362 D A SUMULA DE JURISPRUDENCIA DO STJ), E JUROS DE MORA COM BASE NO I NDICE OFICIAL DE REMUNERACAO BASICA DA CADERNETA DE POUPANCA (TR) , CONFORME DECIDIDO PELA CORTE SUPREMA, AO RECONHECER A REPERCUSS AO GERAL DA MATERIA VERTIDA NO RE N 870.947, UTILIZANDO O ARTIGO 1-F, DA LEI 9.494/97, INCLUSIVE NOS TERMOS DA

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR D E 11/10/2013, RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENAL, OS JUROS MORATO RIOS DEVEM SER CALCULADOS COM BASE NO INDICE OFICIAL DE REMUNERAC AO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS D A REGRA DO ARTIGO 1-F DA LEI 9.494, COM REDACAO DA LEI 11.960. JA A CORRECAO MONETARIA, POR FORCA DA DECLA