80 resultados encontrados para indicio suficiente de aut - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 CAO NA DISTRIBUICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 399294-71.2013.8.09.0065 394 COBRANCA ROSARIA DIAS DA SILVA MUNICIPIO DE GOIAS 14856 GO - ALCIMINIO SIMOES CORREA JUNIOR 4957 GO - JECIRENE DE ALENCASTRO ADV REQDO : 20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME 23710 GO - SIRLENE BATISTA DE SOUZA GUIMARAES DESPACHO : FICA INTIMADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ACUSADO : EMERSON SILVA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201301666313 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO EMERSON SILVA DOS SANTOS FOI CITADO POR EDITAL, BEM COMO FOI SUSPENSO O C URSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSO A DECIDIR ACERCA DA DECRETA CAO DE SUA PRISAO. DISPOE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RONIELSON CARDOSO SANTOS DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 18/6/2018 AS 17 H, NA SALA DE AUDIENCIA DA 2 VARA (SALA 4), NO FORUM LOCAL. REQUI SITEM-SE O(S) PRESO(S). PORANGATU, 18 DE JUNHO DE 2018. DENIS LIM A BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 72792-94.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 480 NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ESCRIVÃO(Ã) : DAVID RODRIGUES DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 177507-58.2005.8.09.0094 ( 200501775077 ) AUTOS NR. : 10 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE CARLOS SOARES GUIMARAES ANAIR PEDROSO STIMER REQUERIDO : VERA CRUZ SEGURADORA ADV REQT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DESPACHO PROMOVA-SE O APENSAMENTO AOS AUTOS PRINCIPAIS E, DEPOIS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PORANGATU, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTIT UTA NR. PROTOCOLO : 29598-78.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARIA DO CARMO CARVALHO CARNEIRO ADV REQTE : 40058 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 INAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SENDO NECESSARIO , AINDA, PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUT ORIA (ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). NO CASO EM TELA, VERIFICO QUE NAO EXISTEM DUVIDAS A RESPEITO DA EXISTENCIA DOS CRI MES, HA INDICIOS DE AUTORIA DA PRATICA DELITUOSA PELO FLAGRADO, E A SOMA DOS DELITOS SUPOSTAMENTE PERPETRADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ACUSADO : BRAYAM GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201401325704 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO BRAYAM G OMES DA SILVA FOI CITADO POR EDITAL, BEM COMO FOI SUSPENSO O CURS O DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSO A DECIDIR ACERCA DA DECRETACAO DA PRISAO DO REU. DISPOE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 . ADEMAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TEM-SE QUE: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INST RUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUAND O HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUT ORIA. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE O ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ACUSADO PRATICADO DE FORMA REITERADA CONTRA AS VITIMAS. DIANTE D ISSO, A PRISAO CAUTELAR IMPRESCINDIVEL PARA SALVAGUARDA DA VIDA, LIBERDADE E PATRIMONIO DAS OFENDIDAS. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFE RIU O SEGUINTE DESPACHO : JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDIA COM OS REGIS TROS DA PRESENTE AUDIENCIA. N OS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SE