610 resultados encontrados para indicios da materialidade - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN UNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 IENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 16H15MI N. NR. PROTOCOLO : 253920-72.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO DOS REIS ROCHA DESPACHO : INICIALMENTE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLU CAO N 113 DO CNJ, HOMOLOGO O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS RET RO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN UNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 121671-26.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIVINO RODRIGUES MENDES JUNIOR VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS ALEXANDRE LOPES DA SILVEIRA PEREIRA VITIMA : JHONATHAN SANTOS MAURICIO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS DANIEL MACEDO DA COSTA VITIMA : AILTON MACHADO DA COSTA DESPACHO : RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 227416-29.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDEMIR CARVALHO SILVA VITIMA : OTAVIO RODRIGUES FILHO DJAIR DAL PONTE ADV ACUS : 46265 GO - SAMUEL MENDES GOUVEIA DESPACHO : DESPACHO: OFICIE-SE SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA D E INQUIRIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 26555-56.2019.8.09.0036 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : LUANA LOPES DA SILVA REQUERIDO : MARLON MONTEIRO DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. NR. PROTOCOLO : 130735-60.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEX ALVES DE ARAUJO VITIMA : INCOLUMIDADE DESPACHO : RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 212543-24.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO FRANCISCO DE SENA VITIMA : MICHELE APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS DESPACHO : ISTO POSTO, RELAXO A PRISAO PREVENTIVA DO INVESTIGADO ANTONIO FRA NCISCO SENA, IMPONDO-LHE, LADO OUTRO, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO: (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU