730 resultados encontrados para indicios de auto - data: 28/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTO RIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, CAPAZ DE ACARRETAR A A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 STANCIA ESTA QUE TEM PROVOCADO DIVERSOS PREJUIZOS A NOSSA SOCIEDA DE. ANTE O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DA DECISAO QUE DECRETARA A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA (FLS. 22/24 AUTOS 201502277136), IND EFIRO O PEDIDO RETRO. INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 03 DE JULHO DE 2015. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ADE. ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, NOS TERM OS DO ART. 485, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACE AO PR INCIPIO DA CAUSALIDADE, AINDA CONDENO O REQUERENTE NO PAGAMENTO D E HONORARIOS DE SUCUMBENCIA QUE FIXO, NOS TERMOS DO ART. 85, 3, I I DO CPC, NO VALOR CORRESPONDENTE A 10% DA CONDENACAO CORRESPONDE NTE AO VALOR DA ACAO. SEM CUSTAS TENDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 TOS DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE FOI INDICIADO FELIPE AUGUSTO LI MA, PELA EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. NA DEFESA PRELIMINAR, O NOBRE DEFENSOR DO ACUSA DO, PUGNA PELA REJEICAO DA DENUNCIA, EM DECORRENCIA DE SUA TOTAL INEPCIA, COM A ABSOLVICAO DO ACUSADO. A NOBRE REPRESENTANTE DO PA RQUET, REQUEREU O RECEBIMENTO DA DENUNCIA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 TOS PROBATORIOS COLHIDOS (DECLARACOES TESTEMUNHAIS, RECONHECIMENT O PESSOAL, IMAGENS DE CAMERA DO ESTABELECIMENTO ONDE OCORREU O DE LITO, ETC) EXTRAEM-SE INICIO DE PROVA MATERIAL E INDICIOS DE AUTO RIA QUE RECAEM SOBRE O AGENTE. A NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA ESTA PRESENTE PORQUE O ROUBO, NECESSARIAMENTE, ENVOLVE VI OLENCIA OU GRAVE AMEACA, DE MODO QUE A CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 S, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM ALEGACOES FINAI S EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME ARTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL CUMPRA-SE CAIAPONIA/GO, 09 DE AGOSTO DE 2018 GABRIE L A MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102988-77.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELCIO JOSE MACEDO VITIMA : REONILDO DANIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/12/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESPACHO : FACE RETORNO DOS AUTOS DO TRF- 1° REGIAO, VISTA A PARTE AUTORA PA RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 3549-26.2010.8.09.0136 3 ACAO PREVIDENCIARIA INSS REDELVAN GONCALVES LEAO 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA 30365 GO - PAULA RENATA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 MARCUS ROBERTO MANOEL DE LIMA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O CRIME IMPUTADO AOS SUSPEITOS/R EPRESENTADOS E DE ALTISSIMA GRAVIDADE, HEDIONDO E, MUITO EMBORA N INGUEM SEJA CONSIDERADO CULPADO ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA S ENTENCA CONDENATORIA, HA DE CONSIDERAR OS FORTES INDICIOS DE AUTO RIA QUE RECAEM SOBRE OS REPRESENTADOS DIANTE DAS INFORMACOES CONS T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS MARTINS DE ANDRADE VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201003454130 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ DEFENSORA DATIVA DO REU. INTIME-SE, I NCLUSIVE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. LUZIANIA, 1 DE MARC O DE