Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : A COLETIVIDADE JOSE AGAMENON BORGES DA FONSECA ANA CRISTINA SANTOS ZORZETTI ACUSADO : WANDERSON SILVA ROCHA GREDSON ALVES BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 2016.0387.9158 CONFORME CERTIDAO DE FLS. RETRO, AGUARD A-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PA

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ENTES OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS LEGAIS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, POREM HA NOS AUTOS PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E FORTES INDICIOS DE AUTORIA, NAO RESTANDO DEMONSTRADA QUALQUER AL TERACAO NA SITUACAO DO FATO QUE DEU CAUSA A CUSTODIA CAUTELAR. E CERTO QUE EM VIRTUDE DO CRIME PERPETRADOS POR ELE, RESTOU CLARA A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO, SENDO

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 361377-30.2015.8.09.0006 1941 FLAGRANTE/INQUERITO EDILSON DE SOUZA SILVA SAUDE PUBLICA 40284 GO - RAFAEL LUCAS ANDRADE SANTOS 41183 GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS DESPACHO : INTIMAR O DEFENSOR ACIMA MENCIONADO, A COMPARECER PARA CONTINUAÇAO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DI

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ONFORTADOS, AO MENOS PARCIALMENTE, NA FASE JUDICIAL, PARA QUE POS SAM SER UTILIZADOS, CONSEQUENTEMENTE, NA FUNDAMENTACAO DA DECISAO DE PRONUNCIA. EXIGENCIA SISTEMATICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUB STANCIAL. 3. NO CASO EM TELA, OS INDICIOS DE AUTORIA NAO SE APRES ENTAM SUFICIENTES, POIS NENHUMA TESTEMUNHA OUVIDA EM JUIZO CONFIR MOU TER VISTO OS AUTORES DO FATO, QUE E NEGA

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 CONFORME PROVIMENTO 26/2017 DA CGJ TJGO, FICANDO ADVERTIDA QUANTO AS PENALIDADES PROCESSUAIS E NORMATIVAS APLICADAS A ESPÉCIE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/12/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOAN

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 7. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO BS V NR. PROTOCOLO : 76111-73.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GENISMAR BARROS PEREIRA REQUERENTE : CAMILA PEREIRA DA FONSECA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA, EXTRAINDO-SE COPIAS DE FLS. 02/03, 17 E

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 IMEIRAMENTE, OBSERVANDO OS REQUISITOS FORMAIS DO FLAGRANTE, TENHO COMO PRESENTES, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO ESTE. A LEI N 12.403/11 ALTEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E LANCOU NOV AS LUZES SOBRE OS INSTITUTOS DA PRISAO CAUTELAR, DA FIANCA E DA L IBERDADE PROVISORIA, FINALMENTE ADEQUANDO O ESTATUTO PROCESSUAL A O TAO CARO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCE

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO : 446856-73.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MOZAIR GERALDO DOS SANTOS ACUSADO : MATHEUS ATHILA BRANDAO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 45918 GO - SERGIO ARAUJO DO CARMO DESPACHO : AUTOS N 201504468567 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 128, DE-SE VISTA AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM P ERTINENTE, NO PRAZO DE DEZ

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ES LEGAIS. ANTES, POREM, EXPECA-SE GUIA PROVISORIA PARA CUMPRIMEN TO DE PENA AO SENTENCIADO. POR FIM, REITERE A SOLICITACAO JUNTO A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA EFETIVAREM AS DILIGENCIAS NECESSA RIAS AO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO A COMARCA DE PIRACANJUBA/GO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 16 DE JULHO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO N NR.

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 NTE CASO, SE REVELAM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUT ELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTA NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, UMA VEZ QUE NAO POSSUEM RELACAO COM A NATUREZA DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS. DESTARTE, A PRISAO CAUTELAR NADA TEM DE ILEGAL, UMA VEZ QUE SE REVELARAM PRESENTES AS CONDICOES DE ADMIS SIBILIDADE (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA), RAZAO