100 resultados encontrados para indicios de pratica - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 O ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390816-08.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 691 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDREIA LINO BARBOSA DE ARAUJO ACUSADO : AFONSO AUGUSTO CAVALCANTI FILHO ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : DESPACHO : INEXISTINDO DILIGENCIAS A SEREM PROMOVIDAS, DOU POR EN CERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL E ABRO O PRAZO SUCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 161697-63.2010.8.09.0160 184 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS WV OLIVEIRA SUPERMERCADO LTDA VANDUIR OLIVEIRA DE ARAUJO WANDIR ANTONIO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 QUECIMENTO ILICITO DECORRENTE DA PERCEPCAO DE REMU NERACAO SEM TRABALHAR. EM SEDE DE JUIZO DE ADMISSI BILIDADE DA ACAO, VERIFICO QUE A INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS E CONDICOES DA ACAO, MOS TRANDO-SE ADEQUADO O SEU RECEBIMENTO, ANTE A PRE SENCA DE INDICIOS DE PRATICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE AUTORIZAM O DEVIDO PROCESSAMENTO DA PRESENTE ACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ôMICO, BEM COMO OS CAUSíDICOS SUSO MENCIONADOS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 144, INCISO IX, DO NCPC.SERVE A PRESENTE DE OFíCIO PARA O DIRETOR DE FORO, PARA QUE POSSA COMUNICAR O FATO à PRESIDêNCIA DO TJGO, COM VISTA à DESIGNAçãO DE SUBSTITUTO EVENTUAL PARA TODOS OS FEITOS QUE TRAMITAM NA 1ª E 2ª VARAS JUDICIAIS, EM FACE DO RE CONHECIMENTO DE SUSPEIçãO PELOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 RANTE O JUIZO DE ORIGEM, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA SUB SECAO JUDICIARIA DE FORMOSA/GO(FL.19), CABENDO AO JUIZO DEPRECANT E DECIDIR A RESPEITO, POR QUANTO TAL REQUERIMENTO FOI FORMULADO N O AMBITO DO PROCESSO DE ORIGEM, SENDO AQUELE O JUIZO NATURAL DA C AUSA. POR CONSEGUINTE, ANTE A INERCIA DA PARTE EXEQUENTE QUE, APE SAR DE INTIMADA, NAO RECOLHEU AS CUSTAS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 MPULSANDO O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO VERIFICO QUE HA INDICIOS DE PRATICA DE OUTROS SUPOSTOS CRIMES TENDO COMO VITIMA AMANDA CAR OLINE ALVES, ADEMAIS, NAO DE COMPETENCIA DESTE JUIZO. DESTA FEITA , ANTES DE ANALISAR A DENUNCIA OFERTADA, DETERMINO QUE, DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE, EXPRESSAMENTE , S OBRE EVENTUAL COMETIMENTO DE OUTROS CRIMES.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DANTAS DA SILVA FILHO AS FLS. 01-C. A DEFESA DE RAFAEL NAO ARROLO U TESTEMUNHAS. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, DEVENDO A MISSIVA SER INSTRUIDA DEVIDAMENTE. P.R.I. CUM PRA-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 A PRATICA DE ATOS LIBIDINOSOS CONFORME SE INFERE A FLS. 32. ENTE NDO QUE APESAR DE HAVER INDICIOS DE PRATICA DE ATOS LIBIDINOSOS, A PALAVRA DA VITIMA PRESTADA SOMENTE EM FASE INQUISITORIAL NAO E, POR SI SO, ELEMENTO SUFICIENTE PARA SUSTENTAR UMA CONDENACAO EM DESFAVOR DO ACUSADO. O CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE, EM SE U ARTIGO 386, INCISO VII, QUANDO NAO EXISTIR P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 304527/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 57132-78.2017.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 3, CONDENANDO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS A O CAUSIDICO ABERCY MOURA (FL. 637), NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). EM FACE DA EXISTENCIA DE INDICIOS DE PRATICA DE ATOS ILICITOS DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COM COPIAS DA PRESENTE DECISAO E DAS PECAS DE FLS. 02/09; 28