Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2289 PUNITIVA QUE ASSUMEM PRECEDENTES DESTA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA APENAS PARA REDUZIR O VALOR DOS DANOS MORAIS PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA EMPRESA RÉ E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DOS ENTES PÚBLICOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2942 OBSERVADA A INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA EXPRESSÃO DE INCONFORMISMO, MODIFICAÇÃO DO JULGADO OU MERO REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3043 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2730 Juízo Ex Officio - Recorrida: Luciana Gonçalves de Souza Silveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BASE DE CÁLCULO DETERMINAÇÃO LEGAL DE QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO IPTU (ARTIGO 13, CAPUT E I, DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3848 São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras Sa - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA PRETENSÃO DA IMPETRANTE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NO CONVÊNIO ICMS Nº 75/91, ALTERAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3299 Nº 1031005-97.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: See-saw Educação Ltda - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2331 José Alves (OAB: 397516/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1033766-38.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Eug�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2183 Ex Officio - Recorrido: Francisco Carlos Ferreira e outros - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BASE DE CÁLCULO DETERMINAÇÃO LEGAL DE QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO IPTU (ARTIGO 13, CAPUT E I, DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/00) I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2375 Springer Carrier Ltda - Embargte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargos conhecidos e providos, sem alteração do dispositivo do acórdão embargado. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RETORNO DETERMINADO PELO STJ ANÁLISE RESTRITA AO DETERMINADO PELO STJ OMISSÃO RECONHECIDA ALEGAÇÃO DE PREJU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2452 Officio - Recorrido: Antonio Pires Júnior - Magistrado(a) Rubens Rihl - Acolheram parcialmente a remessa necessária. V.U. REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - ITCMD - BASE DE CÁLCULO PRETENSÃO DO IMPETRANTE DE VER RECONHECIDO O DIREITO DA INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE O VALOR VENAL DO IMÓVEL (BASE DE IPTU) ORDEM CONCEDIDA